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02 de dezembro de 2009 | 19h35
A previsão é a de que até o fim do ano, protocolos de 53 doenças - manuais preparados pelo governo com instruções sobre como e com o que tratar pacientes -, sejam revisados. Diretrizes para outras 28 enfermidades deverão ser preparadas. Com a mudança, a lista de doenças com tratamento integral, desde estágios iniciais do problema até fases mais adiantadas, subirá para 79.
A revisão constante dos protocolos de atendimento é uma antiga reivindicação de associações de saúde. Somente a partir desta lista é que remédios mais eficazes podem ser incorporados e os menos importantes, substituídos. Sem a revisão do protocolo, pacientes têm de recorrer à Justiça para garantir o fornecimento gratuito de remédios indicados para tratamento de suas doenças.
A responsabilidade para compra de medicamentos continuará a ser divida entre governos estaduais, municipais e Ministério da Saúde. Mas com a mudança, haverá uma definição mais clara das atribuições. O ministério ficará encarregado de comprar diretamente 38 medicamentos, considerados mais caros, para serem distribuídos a Estados e municípios. Até então, a compra centralizada era feita para 13 medicamentos.
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