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Grupo tem 60 dias para concluir estudo sobre planos de saúde populares

Proposta tem objetivo de ampliar o número de usuários de convênios, reduzir demanda do SUS e diminuir a necessidade de recursos para atendimento público

Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo

05 Agosto 2016 | 09h06
Atualizado 05 Agosto 2016 | 21h16

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, instituiu nesta sexta-feira, 5, um grupo de trabalho para discutir o projeto de planos de saúde populares, chamados agora de “plano de saúde acessível”. O projeto, que teria menos serviços de atendimento obrigatórios, foi anunciado pelo ministro no início do mês passado e já recebeu críticas de especialistas em saúde pública e de órgãos de defesa do consumidor.

A criação do grupo pegou de surpresa entidades médicas e até a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A agência, que é responsável por regular a área, divulgou nota informando que não tinha conhecimento prévio a respeito da criação do grupo. O projeto foi ainda criticado por entidades médicas do País, que o consideram uma ameaça à saúde pública.

De acordo com Barros, a estratégia pode ajudar a ampliar o número de usuários de convênios, reduzir a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, dar maior folga de recursos para financiar o atendimento público.

O grupo, criado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), deverá fazer estudos e elaborar documentos técnicos para a qualificação do projeto, além de levantamentos de impacto financeiro de implantação das ações. O prazo máximo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Farão parte do grupo representantes do Ministério da Saúde, ANS e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg). A coordenação será do ministério.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota nesta sexta afirmando que a “autorização da venda de ‘planos populares’ apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar, setor que movimentou, em 2015 e em 2016, em torno de R$ 180 bilhões”. Para a entidade, se adotada, “esta proposta não trará solução para os problemas do Sistema Único de Saúde (SUS), possivelmente sem a inclusão de doentes crônicos e idosos, resultando em planos limitados a consultas ambulatoriais e a exames subsidiários de menor complexidade”.

Já a Sociedade Brasileira de Pediatria informou por meio de nota que, “ao criar o Grupo de Trabalho para discutir e elaborar o projeto, o Ministério da Saúde coloca em risco os princípios da universalidade, da integralidade e da equidade do SUS”. A SBP “entende que a autorização da venda de ‘planos populares’ beneficiará apenas as operadoras”.

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