André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Ministro da Saúde quer distribuir mais remédios gratuitos

Ideia é aumentar de 26 para 42 o número de medicamentos sem custo ofertados pelo programa federal Farmácia Popular; indústria é contrária

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

11 Maio 2018 | 03h00

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde estuda uma nova mudança no programa Farmácia Popular, que envolve a distribuição de remédios sem custo para o cidadão. Uma das propostas é estender a gratuidade para os 42 produtos que fazem parte do programa. Hoje, 26 deles já são distribuídos sem nenhum custo para o consumidor. As alterações, no entanto, são criticadas pelo setor farmacêutico.

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A estratégia de estender a gratuidade para todo o Farmácia Popular tem como objetivo permitir que os gastos do programa possam ser levados em consideração para o cálculo do mínimo a ser investido pela União na  Saúde. Hoje, como em 16 produtos há copagamento do consumidor (que arca com 10% do preço), a verba destinada para o programa não pode ser considerada como gasto em saúde.

A extensão da gratuidade para outros 16 medicamentos seria ainda uma alternativa para a pasta tentar compensar o crescente gasto com o programa. O raciocínio é: se o investimento é inevitável, que ele possa, pelo menos, ser considerado como gasto em saúde.

Ao mesmo tempo, a pasta quer reduzir os custos. Cálculos do setor produtivo indicam que o gasto com o Farmácia Popular cresceu 274% entre 2011 e o ano passado. Segundo o ministério, dos R$ 2,8 bilhões do Farmácia Popular, apenas R$ 1,2 bilhão é investido na compra de medicamentos. Cerca de R$ 800 milhões são usados para pagar impostos e os R$ 800 milhões restantes, para pagar o setor varejista.

No Farmácia Popular, farmácias credenciadas podem vender remédios contidos em uma lista preparada pelo ministério com descontos de 90%. Alguns medicamentos para asma, hipertensão e diabetes são dados de forma gratuita. O valor da diferença ou o preço total, no caso dos remédios gratuitos, é pago pelo Ministério da Saúde. O problema é que, com essa transação, o governo acaba arcando indiretamente impostos que o setor varejista paga para Estados.

Para tentar evitar esses impostos, a alternativa estudada é que a própria pasta se encarregue de fazer a compra para distribuição nas farmácias credenciadas. A ideia se assemelha a que foi cogitada pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), mas arquivada por esbarrar em problemas jurídicos.

Desde a criação do programa federal, em 2004, a lista de medicamentos saltou de 112 para 667. Os remédios cobertos por gratuidade passaram de 10 para 26. A iniciativa é um dos programas federais de saúde com mais popularidade na classe média. 

Sondagem. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, já começou a sondar o setor produtivo. O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini é contrário. “Por que não resolver diretamente esse problema por meio de uma negociação Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários estaduais de Fazenda? Quem vai arcar com os custos da distribuição?” Mena Barreto também questiona a alternativa. “Como um estabelecimento privado vai distribuir um remédio comprado pelo setor público? ”

Mena Barreto e Mussolini criticam a forma como o ministério da Saúde tem alterado o Farmácia Popular para tentar conter seus custos. Desde sua criação, em 2004, o programa assistiu a uma expressiva expansão. A lista de medicamentos saltou de 112 apresentações  para 667. Os medicamentos cobertos por gratuidade passaram de 10 para 26. “E os custos foram aumentando. Já cogitaram acabar com o programa. Mas isso seria mexer num vespeiro”, diz Mena Barreto. As alternativas criadas foram acabar no ano passado com as unidades próprias e, este ano, reduzir o valor repassado para 22 medicamentos. “Já alertamos que a mudança é insustentável. Vai haver um descredenciamento em massa assim que farmácias esgotarem seus estoques e tiverem de fazer novas compras”, disse.

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