Antonio Cruz/Agência Brasil
Antonio Cruz/Agência Brasil

Ministro da Saúde recebe grupo que defende redução de fiscalização da ANS

Ricardo Barros recebeu Vem Pra Rua, entre outros movimentos, nesta quarta; ministério diz ouvir representantes de vários setores

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

26 Maio 2016 | 03h00

BRASÍLIA - O ministro de Saúde, Ricardo Barros, reuniu-se nesta quarta-feira, 25, em Brasília com grupo que defende a redução do poder de fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O encontro, que tomou boa parte da tarde, ocorreu dias depois de Barros afirmar que não é tarefa da sua pasta zelar pela qualidade de planos  e que usuários descontentes não são obrigados a manter o contrato com operadoras. A ANS é uma autarquia criada justamente para regular e fiscalizar a atuação das operadoras de saúde.

O fato de se dispor a discutir o tema foi considerado por especialistas como um claro indicativo de que Barros não é totalmente avesso à  proposta de reduzir a atuação da ANS, sob a justificativa de se combater a “burocracia”. O ministro já afirmou ser favorável à ampliação dos planos de saúde no País. Quanto mais pessoas com planos, raciocina, mais dinheiro sobraria para o Sistema Único de Saúde.

Observadores afirmam, no entanto, que a estratégia de se ampliar os planos de saúde esbarra em um problema: a regulamentação da ANS. A expansão somente se daria se houvesse uma oferta de planos de menor valor. Algo difícil, diante da obrigação, imposta pela ANS, de que operadoras ofertem um cardápio mínimo de procedimentos e exames.

“Reduzir as exigências seria muito impopular”, afirma um integrante do ministério, sob condição de anonimato. “A alternativa mais fácil é limitar a fiscalização. Com isso, há um espaço maior para que regras sejam desrespeitadas pelas operadoras. Elas estariam apenas no papel.”

A pauta da reunião, realizada com grupos como o Vem Pra Rua e Ordem dos Médicos do Brasil, trazia ainda outros pontos polêmicos, como o retorno da discussão do Ato Médico e o freio na política de expansão de vagas em cursos de Medicina no País. 

O encontro irritou integrantes do movimento  sanitarista, que se consideraram preteridos pelo ministro. Eles argumentavam que Barros deu prioridade a grupos de menor expressão antes de encontrar-se com, por exemplo, o Conselho Nacional de Saúde.

Para expressar o descontentamento, um “tuitaço” foi feito, com várias críticas ao ministro e às propostas que seriam debatidas durante o encontro. A lei do Ato Médico aprovada no Congresso Nacional impedia que profissionais de saúde como dentistas e psicólogos prescrevessem tratamentos ou pedissem alguns exames para diagnóstico, atribuições que, de acordo com texto original, deveram ser exclusivas de formados em Medicina.

A presidente afastada Dilma Rousseff vetou o texto em dez pontos, considerados mais restritivos, desagradando boa parte da classe médica. A intenção do grupo é que uma proposta semelhante seja novamente debatida no Congresso, com as bênçãos do poder Executivo.

A restrição, no entanto, é considerada como uma ameaça a programas como o Saúde da Família, que tem como ponto de partida o trabalho multidisciplinar, que permite, sob determinadas condições, que outros profissionais de saúde indiquem, por exemplo, algumas terapias.

Na pauta da reunião, constava ainda a obrigatoriedade do exame de validação de diploma para médicos formados no exterior, sem exceções. A regra poderia colocar em risco a atuação de profissionais estrangeiros recrutados para o Mais Médicos. Pela lei que criou o programa, médicos estrangeiros estão dispensados de fazer a prova.

O encontro durou cerca de três horas e contou com cerca de 40 participantes. O ministro não quis dar entrevistas sobre o evento. Em nota, ele afirmou que se esforça para ouvir representantes de vários setores da saúde para estabelecer o máximo de interlocução.

“Reuniões como estas, com diversas categorias profissionais e entidades, continuarão acontecendo para melhorar a gestão, satisfação, acesso e resultados diretos nos indicadores de saúde da população”, ressaltou o Ministro Ricardo Barros.

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