TIAGO QUEIROZ/ESTADAO
TIAGO QUEIROZ/ESTADAO

Ministro de Bolsonaro chama veto a cultivo de maconha medicinal de 'vitória'

Anvisa, porém, liberou venda de produtos feitos com cannabis para uso medicinal em farmácias; presidente da agência defendia autorizar o plantio

Redação, O Estado de S.Paulo

03 de dezembro de 2019 | 21h24

BRASÍLIA - O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que o governo de Jair Bolsonaro conseguiu uma "vitória" com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de barrar o cultivo de maconha. O órgão aprovou nesta terça-feira, 3, a regulamentação de produtos à base de maconha no Brasil.

Com a decisão, produtos feitos com cannabis para uso medicinal podem ser vendidos em farmácias, mediante prescrição médica, e ficam sujeitos à fiscalização da agência. "O presidente da Anvisa vinha prometendo a liberação do plantio da maconha, o uso da maconha como remédio para a população brasileira, mas foi derrotado. A maioria da direção da Anvisa decidiu por não permitir plantio e uso da maconha como remédio, o uso medicinal", disse o ministro, em vídeo postado no Twitter.

 

Segundo o ministro, a decisão da Anvisa "não é novidade". "Já temos na farmácia medicamentos com o uso do canabidiol para doenças raras onde se mostra mais eficientes do que medicamentos tradicionais", afirmou. "Não mudou nada: o Brasil continuou sendo um país onde não é permitido o plantio de maconha a título de remédio".

A decisão da Anvisa, no entanto, muda a forma como esses medicamentos à base de maconha são vendidos. Antes,o paciente com indicação médica para o uso de produtos à base de maconha precisava de autorização para importação. As farmácias não podiam vender os medicamentos, mesmo que produzidos pela indústria internacional.

A Anvisa passou a permitir que pacientes com recomendação e receita médica para o uso de produtos com THC e/ou CBD, substâncias presentes na planta, possam comprar os medicamentos direto nas farmácias. Com o veto ao plantio, os fabricantes brasileiros que optarem por importar o substrato da cannabis para fabricação do produto deverão comprar matéria-prima estrangeira semielaborada, e não da planta ou parte dela.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.