BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, recomendou ao presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clícina (SBOC), Gustavo Fernandes, que o órgão debata com a comunidade científica os testes clínicos da fosfoetalonamina. A reunião entre os dois aconteceu na manhã desta terça-feira, 27, para discutir a fabricação e a distribuição de pílulas com a substância com suposta ação contra o câncer, cuja eficácia ainda não foi comprovada.
"O ministro acha que esse não é o lugar para discutir. Ele acha que a justiça tem que participar, mas que é um assunto relacionado as entidades médicas e cientificas", afirmou Fernandes depois do fim da reunião. "Acho que ele tem razão."
Fachin destacouque o Judiciário deve ouvir a comunidade científica para que os protocolos sejam respeitados sem deixar de proteger a vida dos pacientes. "Nós precisamos dialogar com eles em temas controvertidos e multidisciplinares como esse", afirmou o ministro.
A iniciativa do ministro é de que os órgãos de saúde, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde e a sociedade civil cheguem a um concenso sobre o assunto. A pílula vinha sendo produzida pela Universidade de São Paulo (USP), e distribuída mesmo sem ter passado pelos testes exidos pela legislação. A prática foi proibida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O impasse foi gerado depois que o ministro do STF concedeu uma liminar autorizando a distribuição da substância a um paciente terminal. A Anvisa já se manifestou contrária a disponibilização das pílulas.
"Nós entendemos o posicionamento da Justiça e do ministro a respeito disso, mas não é academicamente e nem cientificamente uma atitude habuitual", argumentou Fernandes. O presidente da SBOC se comprometeu a acionar a Anvisa e outros órgãos de saúde para debater o tema."Temos a intenção de convocar todas as partes envolvidas nisso, incluindo pacientes, para discutir como fazer. Do jeito que está não dá para ficar."
A pílula vinha sendo produzinda no Instituto de Química da USP de São Carlos, onde foi desenvolvida por um grupo de pesquisadores liderados pelo químico Gilberto Orivaldo Chierice, hoje professor aposentado. Atualmente, a universidade produz as píluas apenas para os casos de solicitação jurídica.
Segundo a Anvisa, a USP corre o risco de sofrer sanções severas caso fabrique as pílulas de fosfoetanolamina. Mas a agência reconhece que a questão é complicada, já que a substância não é reconhecida como um medicamento, o que dificulta as sanções.
