Erasmo Salomão/Ministério da Saúde
Erasmo Salomão/Ministério da Saúde

Ministro interino da Saúde presta contas sobre enfrentamento da covid-19 em comissão mista

General Eduardo Pazuello explicou à comissão que analisa as ações econômicas de combate à pandemia como gastou R$ 10,9 bilhões dos R$ 39,3 bilhões disponíveis

Érika Motoda, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2020 | 23h59

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, participou de uma audiência pública virtual com uma comissão mista do Congresso nesta terça-feira, 23, para prestar contas sobre as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. À comissão, que analisa as ações econômicas de combate e é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), Pazuello disse que usou R$ 10,9 bilhões dos R$ 39,3 bilhões disponíveis. "É interessante que ainda tenhamos uma reserva para poder manobrar. O percentual de saldo que temos, eu considero que está bom”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro editou oito medidas provisórias (MP) destinando recursos para o Ministério da Saúde utilizar exclusivamente no combate à pandemia. Nenhuma das medidas tiveram os recursos integralmente aplicados. Entre os principais motivos da pasta, estão a dificuldade de aquisição de equipamentos e falta de alguns critérios das MPs. 

A MP 969, que autoriza a liberação de R$ 10 bilhões para Estados e municípios, não teve um centavo aplicado, porque, segundo Pazuello, os critérios ainda estão sendo definidos. “Acredito que nesta semana vamos fechar os critérios e também fazer a distribuição da grana”, prometeu. A MP 970, que dispõe sobre contratação temporária de profissionais da saúde, também não foi colocada em prática. 

Pazuello também prestou uma homenagem às famílias de pessoas que morreram pelo novo coronavírus. Nesta terça-feira, o País tem mais de 52,7 mil óbitos e 1,1 milhão de contaminados

“Gostaria de deixar a minha solidariedade a todas as famílias que perderam entes nessa pandemia. Cada um não é um número, é um pai, um irmão, um neto. A gente pensa todos os dias em salvar vidas. Nossa solidariedade às famílias e os profissionais de saúde - esse pessoal tem sido heróis.”

O ministro interino também informou que Roraima deve receber, ainda nesta semana, mais 200 profissionais da saúde. "Cadastramos 1 milhão de brasileiros da área de saúde, voluntários e aptos com alto grau de capacitação necessário para socorrer quando houvesse colapso em alguns Estados. Estamos fechando de hoje (23) para amanhã essa entrega para amenizar o problema por lá”, disse o ministro interino. O Ministério da Saúde já enviou 321 profissionais para o Amazonas e 108 para o Amapá. 

Veja a situação: 

MP 924 - Para a aquisição de EPIs, fornecimento de testes aluguel de leitos de UTI e trasnferência fundo a fundo per capta

Autorizado: R$ 4,8 bilhões

Empenhado: R$ 2,5 bilhões

Pago: R$ 1,6 bilhão

Saldo: R$ 2,2 bilhões

“Já estamos com quase 10 mil novos leitos habilitados. É um processo lento e técnico. Não pode apenas pegar um ofício, carimbar e mandar. Tem todo um trabalho técnico das secretarias e isso vai sendo atendido”, justificou. 

MP 940 - Para o fornecimento de testes, produção de medicamentos, construção do Centro Hospitalar Fiocruz, aquisição de monitores e ventiladores, remunerar profissionais da saúde e financiar, via transferência fundo a fundo, os leitos de UTI.

  • Autorizado: R$ 9,4 bilhões
  • Empenhado: R$ 5,95 bilhões
  • Pago: R$ 5,5 bilhões 
  • Saldo: R$ 3,9 bilhões

Pazuello atribuiu à logística de compra (processo licitatório e ajuste da prospecção com as empresas fornecedoras”. “Priorizamos o mercado nacional. A gente conseguiu trabalhar direto com as empresas que estão produzindo os respiradores e equipamentos para não precisarmos comprar no mercado internacional.”

"Cada leito de UTI custa R$1.600 reais por dia. É para colocar recursos diretamente em quem está atendendo que fizemos essa habilitação, antecipando três meses dos recursos. Foi duplicado o valor da UTI e um adiantamento de 120 dias integrais. A partir de agora, passamos a pagar pelo uso e as novas UTIs e estamos discutindo a pactuação de 60 dias. Há uma pressão técnica para pagar apenas quanndo usar, é o correto, é o que a lei indica, mas vamos fazer um grau de adiantamento para ajudar na estruturação."

MP 941 - Repasse para enfrentamento à covid-19 de acordo com as emendas das bancadas

  • Autorizado: R$ 2 bilhões
  • Empenhado: R$ 1,6 bilhão
  • Pago: R$ 1,5 bilhão
  • Saldo: R$ 400 milhões

Segundo Pazuello, o projeto ainda está em análise. 

MP 947 - Para a aquisição de EPIs e ventiladores pulmonares

  • Autorizado: R$ 2,6 bilhões
  • Empenhado: R$ 408 milhões 
  • Pago: R$ 173,4 milhões 
  • Saldo: R$ 2,2 bilhões

Ministério da Saúde alega que há dificuldade na aquisição. Mas, durante a audiência virtual, Pazuello aproveitou para dizer que o governo já distribuiu 116 milhões de EPIs para todo o País. 

MP 967 - Para a compra de testes e transferência, via fundo a fundo, para o auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais filantrópicos

  • Autorizado: R$ 5,5 bilhões
  • Empenhado: R$ 2,14 bilhões
  • Pago: R$ 2,12 bilhões 
  • Saldo: R$ 3,4 bilhões 

Pazuello disse que o governo já distribuiu aos Estados e municípios 3,8 milhões de RT-PCR e 7,5 milhões de testes rápidos, totalizando 11,3 milhões de testes. 

MP 969 - Transferência, via fundo a fundo, para o enfrentamento da covid-19

  • Autorizado: R$ 10 bilhões
  • Saldo: R$ 10 bilhões

De acordo com o ministro interino, a elaboração das portarias de habilitações está em andamento.

MP 970 - Para a contratação temporária de profissionais da saúde

  • Autorizado: R$ 338,3 milhões
  • Empenhado: R$ 338,3 milhões
  • Saldo: R$ 338,3 milhões

MP 976 - Para a aquisição de medicamentos e EPIs e remuneração de profissionais de saúde e transferência, via fundo a fundo, para hospitais de porte, centros comunitários e de referência, rede de urgência e emergência

  • Autorizado: R$ 4,5 bilhões
  • Empenhado: R$ 10,8 milhões
  • Pago: R$ 5,8 milhões
  • Saldo: R$ 4,4 bilhões

O governo aguarda adesão dos municípios para centros comunitários e de referência e hospitais de pequeno porte, além da dificuldade de aquisição de EPIs.

/Com informações da Agência Senado

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