Ministro volta atrás e revoga portarias sobre saúde indígena

Medidas impactavam autonomia administrativa e financeira da Secretaria Especial de Saúde Indígena e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas

André Borges e José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

26 Outubro 2016 | 19h41

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, decidiu revogar nesta quarta-feira (26) duas portarias que impactavam diretamente a autonomia administrativa e financeira da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) espalhados pelo País.

A decisão ocorreu após uma forte pressão dos indígenas, que realizaram protestos em diversas regiões. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), as portarias 1.907 e 2.141, publicadas ontem e na semana passada, enfraqueciam os serviços de saúde, "negando total prestação de serviço de saúde aos povos indígenas".

Protestos. Nesta terça, mais de 400 índios protestaram em frente ao Ministério da Saúde, em Brasília. Houve protestos em Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Santa Catarina, com bloqueios de rodovias e ocupações nas sedes dos DSEIs. 

Em Bauru, cerca de 40 índios da etnias terena e guarani fizeram um protesto, nesta quarta-feira, 26, contra a portaria do governo federal que reduz a autonomia orçamentária da Sesai, em Bauru, interior de São Paulo. 

Os indígenas se posicionaram em frente ao prédio do Polo Base da Saúde Indígena de Bauru com cartazes de protesto. Eles chegaram a interditar a Avenida Duque de Caxias durante a manifestação, que durou cerca de uma hora. A Polícia Militar acompanhou o protesto. Os indígenas eram provenientes da Terra Indígena Araribá, em Avaí, cidade da região. 

A previsão é de que a revogação das duas portarias seja publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, 27.

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