SÃO PAULO - A morte de crianças voltou a ser um problema. Um terço dos municípios paulistas registrou crescimento na taxa de mortalidade infantil em 2016, ano em que o Estado e o País viram o indicador aumentar pela primeira vez após 25 anos em queda. Levantamento do Estado no Sistema Datasus, base de dados do Ministério da Saúde, mostra que a tendência de alta observada em território nacional se repetiu em 204 das 645 cidades do Estado onde estão os principais hospitais de referência do País.
Entre as cidades com alta está Sorocaba (com avanço da taxa de 10,3 para 10,5 óbitos por cada mil bebês nascidos vivos). Ali, a dona de casa Evanete da Cunha, de 32 anos, perdeu a filha de 2 meses de vida, em Sorocaba, em 2016. Mãe de duas meninas, de 16 e 7 anos, ela teve uma gravidez de risco por causa de um quadro de hipertensão arterial. Apesar do acompanhamento pré-natal, o parto teve de ser antecipado. “Emanuella Sophia nasceu de 27 semanas em 13 de abril.” Permaneceu internada até que em julho sofreu uma parada cardíaca.
Segundo os dados do ministério, a taxa de óbito passou de 10,8 em 2015 para 11,1 em 2016, último dado disponível. Apesar da alta, o índice paulista segue abaixo do nacional, que passou de 13,3 para 14 no mesmo período. “Existem dois pilares na determinação da mortalidade infantil: as condições de vida da população e a organização do sistema de saúde. As condições de vida pioraram mesmo nos últimos anos, mas temos de olhar para a desintegração dos serviços de saúde, com problemas desde a organização das equipes de assistência à mulher e à criança até os diferentes níveis de atenção, como o hospitalar, o ambulatorial”, destaca Maria Albertina Santiago Rego, membro da Sociedade Brasileira de Pediatria e professora da Universidade Federal de Minas (UFMG).
Ainda há diferenças nos dados de São Paulo e do Brasil, quando analisadas as causas das mortes. No cenário nacional as taxas de óbitos por doenças infecciosas e dos aparelhos digestivo e circulatório foram as que tiveram os maiores aumentos (7,5%, 17,2% e 17,7%). Em São Paulo, doenças do sangue – como anemias – e respiratórias foram as que tiveram a maior alta no número de mortes de crianças de até 1 ano (68,6% e 11,6%).
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, Carmino Antonio de Souza observa que um dos desafios é conter as mortes por questões respiratórios, sobretudo nos meses frios.
Outra questão é estrutural. “A maioria dos municípios é pequena, e não teria condições de ter maternidades, com serviços de neonatalogia adequados, UTI neonatais”. “Os municípios como os de Campinas e outros grandes acabam referenciando os partos de municípios que são da região”, explica ele, secretário municipal da Saúde em Campinas. Por isso, cidades de grande porte e com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) fazem parte da lista de avanço da mortalidade, incluindo a própria Campinas, São Paulo, Santos e Sorocaba.
Várzea Paulista, na região de Jundiaí, admite dificuldades. Segundo a prefeitura da cidade, com mais de 100 mil habitantes, foram identificados 25 casos de morte de bebês em 2016, e até 14 poderiam ter sido evitadas. “Ciente dessa realidade, o município vem adotando uma série de medidas, como o fortalecimento do pré-natal e a busca por gestantes faltosas.”
A ideia é tentar ajudar pessoas, como Jake Mariano, que aos 21 anos teve a primeira filha, Beatriz, em setembro de 2015. A gestação foi “normal”, mas posteriormente se descobriu uma cardiopatia, que a levou à morte em março de 2016. Ela ainda perderia outra filha com cardiopatia no ano seguinte. “Penso em tentar ter outro filho, mas o medo é maior”, diz.
Programas
A Secretaria Estadual da Saúde não comentou as razões da alta de mortalidade, preferindo destacar que São Paulo é uma das áreas com menor risco de morte na infância e, de 1990 até 2016, houve queda de 65% no indicador. A pasta destacou programas que vêm sendo realizados para reduzir o risco de morte para bebês. Entre eles está o fortalecimento das redes municipais e regionais de saúde, que vêm recebendo R$ 800 milhões para construção e reforma de 166 hospitais e postos de saúde.
Situação é pior no Norte e Nordeste e melhor no Sul
Estados do Norte e do Nordeste registraram as maiores taxas de mortalidade infantil no País em 2016, segundo cálculo feito pelo Estado com base nos bancos de dados do Datasus. Roraima, Amapá, Piauí, Bahia e Amazonas têm os maiores índices (de 18,4 a 15,9 óbitos infantis por mil nascidos vivos), enquanto Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraná e São Paulo acumulam as mais baixas taxas (entre 8,7 a 11,1).
Em números absolutos, 36,3 mil crianças com menos de 1 ano morreram naquele ano. As duas principais causas nessa faixa etária são problemas originados no nascimento ou nos primeiros dias de vida, como falta de oxigenação no parto ou prematuridade, e más-formações congênitas. Juntas, os dois grupos de patologias provocaram 29,1 mil óbitos – 80% do total.
Entra no grupo de más-formações congênitas os quadros de microcefalia provocados pelo vírus da zika, problema que passou a atingir os brasileiros no fim de 2015 e teve seu auge no ano seguinte. Especialistas e o Ministério da Saúde ressaltam que o surto desse vírus também é responsável pelo aumento da mortalidade infantil.
Segundo Carmino Souza, do conselho de secretários de saúde paulistas, o problema tem se tornado mais complexo com a mudança no perfil das gestações. “As mulheres vêm retardando (a maternidade), o que é legítimo. Então há uma idade maior (da gestante) com um número maior de crianças. Isso leva à prematuridade, o que exige UTIs neonatais.”
Sem mudar a tendência. Procurado, o Ministério da Saúde disse que 2016 não “caracteriza aumento significativo ou mudança da tendência de redução da taxa de mortalidade infantil, que teve queda sustentada nos últimos 25 anos”. A pasta destacou que houve redução de 5,3% no número de nascimentos no País em 2016, o que reduziu o denominador usado para cálculo da taxa de mortalidade infantil, afetando a apuração.
A pasta admite, porém, que a crise econômica teve impacto, pois “as crianças são as que mais sofrem com as mudanças socioeconômicas”. Foi criado grupo de trabalho com acadêmicos para avaliar causas desse repique na taxa de mortalidade.
O órgão informou também que “há uma reunião com os secretários de saúde de Estados e municípios agendada para o fim de agosto para discutir a situação em profundidade e estudar formas de ação mais urgentes”. E ressalta ainda que ações de cuidado ao nascer oferecidas na rede pública, como pesagem, avaliação de desenvolvimento neuropsicomotor e a oferta de 11 vacinas, colaboraram na redução da mortalidade infantil em 19,4% no País entre os anos de 2008 e 2015. / COLABORARAM PRISCILA MENGUE e JULIA MARQUES
