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MP dá mais prazo para desospitalizar pacientes psiquiátricos

Ministério Público concordou em dar mais prazo para a desospitalização dos pacientes psiquiátricos na região de Sorocaba, atendendo à solicitação das prefeituras de Sorocaba, Piedade e Salto de Pirapora

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

11 Dezembro 2016 | 13h48

SOROCABA – O Ministério Público concordou em dar mais prazo para a desospitalização dos pacientes psiquiátricos na região de Sorocaba, atendendo à solicitação das prefeituras de Sorocaba, Piedade e Salto de Pirapora.

De acordo com o promotor de Justiça Roberto de Campos Andrade, as prefeituras justificaram o atraso no cromograma do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa o término da desospitalização no próximo dia 18. Segundo ele, com anuência do Ministério Público Federal, foi dado um “voto de confiança” para que o processo tenha sequência após o prazo do TAC.

Ele se reuniu com representantes das prefeituras nesta sexta-feira (9). Andrade informou que não será fixado um novo prazo até abril, como pretendia a prefeitura de Sorocaba, já que o MP vai acompanhar “em cima” para que o processo não sofra descontinuidade. A ideia, segundo ele, é encerrar o quanto antes possível.

A prefeitura tinha pedido o adiamento até abril para a transferência de 329 paciente internados no Hospital Vera Cruz. Há outros 845 internados em três hospitais da região sob a responsabilidade do Estado. Na sexta-feira, a Secretaria de Saúde do município pediu ao MP estadual a extensão do prazo até abril. O pedido será analisado também pelo MP federal e pelo Ministério da Saúde.

A prefeitura alega dificuldade para identificar os pacientes que restam, bem como os municípios de origem, e ainda convencer essas prefeituras a instalarem Residências Terapêuticas (RTs) para receber seus doentes mentais. Também aponta o atraso nos repasses do Estado e da União como um dos motivos de dificuldade.

A própria prefeitura admitiu que deve R$ 1,2 milhão para a gestora contratada para o Vera Cruz. Dos 1.843 pacientes internados em hospitais de Sorocaba, Piedade e Salto de Pirapora, quando o programa teve início, em dezembro de 2012, apenas 669 foram remanejados.

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