MP de SP move ação para retomar entrega de leite a alérgicos

Produto deixou de ser fornecido nos postos do Estado há 2 meses; alto preço impede consumo

CHICO SIQUEIRA, Agência Estado

12 de agosto de 2010 | 18h33

O Ministério Público de São Paulo protocolou ação civil pública com pedido de liminar que obriga a Secretaria de Saúde a restabelecer em cinco dias o fornecimento do medicamento Neocate, um leite especial para portadores de alergia à proteína do leite comum.

O produto deixou de ser fornecido nos postos de saúde do Estado há dois meses, e seu alto preço - cerca de R$ 600 a lata - impede o consumo por crianças de famílias carentes, que o recebem do Estado. Por falta do produto, uma criança de Taubaté teve de ser internada, em estado grave após ingerir leite de soja recomendado por médicos da cidade. A criança recebeu alta no último sábado.

A ação foi ajuizada na terça-feira pelo promotor da Criança e da Juventude de Araçatuba, Lindson Gimenes de Almeida, tendo como depoimentos de mães que reclamaram da falta do produto. Na ação, Gimenes explica que, na região há 11 crianças cadastradas que precisam do leite, e pede na liminar o restabelecimento da entrega em cinco dias após a decisão da Justiça. Até as 17h30 desta quinta-feira, a Justiça ainda não havia se manifestado sobre o pedido de liminar.

Segundo a Secretaria, a falta do Neocate ocorre porque a empresa que era responsável pelo fornecimento do produto deixou de fazer as entregas, e uma nova licitação para contratação de outro fornecedor está em andamento. Por isso, a regularização será feita somente no final de agosto. A secretaria informou por meio da assessoria que não foi notificada pelo MP sobre a ação.

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