Wilton Junior/Estadão
Wilton Junior/Estadão

MP do Rio entra com ação contra a Prefeitura por plano de gestão de óbitos

Órgão encaminhou recomendação há duas semanas devido ao aumento expressivo de mortes na capital fluminense

Marcio Dolzan, O Estado de S.Paulo

29 de maio de 2020 | 11h16

RIO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação contra o município do Rio para que seja criado um Plano de Gestão de Óbitos. O motivo é o aumento expressivo do número de mortes na capital fluminense desde o início da pandemia do novo coronavírus. Há o temor, inclusive, de o Rio encarar uma "situação de calamidade sanitária" por problemas com sepultamentos.

Há duas semanas, o MPRJ havia encaminhado recomendação à Prefeitura do Rio para que apresentasse o plano. No ofício, o órgão alertava que o município havia dobrado o número de sepultamentos em um único mês. A ação civil pública ajuizada agora aponta que a Prefeitura não respondeu à recomendação.

Na ação, o MPRJ pede que o plano contemple uma série de medidas e informações técnicas, como a indicação do profissional responsável por atestar e emitir as declarações de óbitos, o órgão responsável por efetuar o transporte do corpo até o local de identificação ou acondicionamento, um detalhamento das medidas e benefícios assistenciais voltados às famílias e providências destinadas a viabilizar a futura identificação daqueles que vierem a falecer sem identificação, dentre outros.

Na mesma ação, o MPRJ alerta que a pandemia requer a conciliação entre proteção ambiental e celeridade. O órgão argumenta que é preciso evitar uma situação de calamidade sanitária por falta de planejamento, na qual "se venha a abdicar ou relativizar o controle ambiental em prol da urgência sanitária  e humanitária,  partindo para a indesejável utilização de covas rasas, ou até, em situação extremíssima, de covas coletivas, maculadoras do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana".

O Estadão pediu posicionamento à Prefeitura do Rio e aguarda retorno.

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