SÃO PAULO - Parecer do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pede a suspensão de uma compra feita pela gestão Bruno Covas (PSDB) de 750 mil máscaras cirúrgicas para profissionais de saúde na linha de frente contra o coronavírus. A compra, de R$ 2,85 milhões, foi feita em um processo cujas informações não foram publicadas no portal da Prefeitura, como de praxe e são alvo de uma acusação de superfaturamento.
O juiz Emílio Migliano Neto, da 7.ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinou que a Autarquia Hospitalar Municipal, órgão da Prefeitura responsável pela compra, se manifeste antes de ele decidir se aceita ou não o parecer do MP-SP, elaborado pela promotora Eloisa Virgili Canci Franco.
Ao Estadão, a gestão Covas afirmou, por nota, que “não foi notificada da ação e informa que a denúncia de compra irregular é totalmente irresponsável”, sem mais detalhes. “A pasta está disponível para a Justiça para quaisquer esclarecimentos.”
A ação que deu origem ao parecer do MP-SP foi proposta pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), que também enviou ofício com o mesmo teor ao Tribunal de Contas do Município. A reportagem não conseguiu verificar o andamento do processo no órgão por causa do feriado municipal em vigor nesta quarta-feira, 20.
O ofício destaca que, além de as informações sobre a compra não terem recebido publicidade (o processo sobre o assunto está com acesso restrito no sistema de processos eletrônicos da cidade), o volume total da compra resulta em um preço unitário por máscara de R$ 3,80, “notadamente, mais que o dobro do valor praticado pelo mercado sobre o mesmo item”, diz a ação, segundo o parecer do MP.
A compra foi feita sem licitação, mas a promotora ressalta que, dada a calamidade pública causada pelo coronavírus, esse fato não traz ilegalidade. A empresa fornecedora das máscaras nessa compra é uma empresa que não é da área médica: é fabricante de maquinário pesado para obras, como tratores e guindastes com sede em Porto Alegre e filial em Guarulhos, na região metropolitana.
Em seu ofício, overeador anexou uma série de orçamentos de outras compras de máscaras feitas pela Prefeitura. “Dos orçamentos acostados aos autos (a ação popular), todos obtidos recentemente, verifica-se que em quantidades muito menores que o montante adquirido pela primeira Corré (a Prefeitura), as máscaras simples descartáveis variam entre R$ 0,35 e R$0,39”, disse Vespoli.
“Em que pese a excepcionalidade da situação, não se pode admitir que as compras públicas passem a ser superfaturadas, em razão da urgência em se adquirir tais produtos”, afirma o texto do vereador.
A Prefeitura tem prazo de cinco dias para se manifestar à Justiça.
