MP pede suspensão de remédio para paralisia cerebral

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ingressou com uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Laboratório Cristália para suspender o registro e a venda de uma toxina botulínica, a BTXA, comercializada com o nome Prosigne. O remédio, de origem chinesa, é usado no tratamento de paralisia cerebral. O procurador da República Peterson de Paula Pereira, que ingressou com a ação, afirma que não há comprovação da segurança e eficácia do remédio, que teve o registro concedido pela Anvisa em quatro meses. ?Não há estudos suficientes?, afirma Pereira. O procurador ingressou com a ação depois de uma representação feita pela Associação de Portadores de Paralisia. O registro do medicamento foi concedido pela Anvisa em 2003. De lá para cá, a Cristália, representante da fabricante chinesa, foi vencedora de uma série de licitações para o uso do medicamento em serviços públicos. Professor da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto e integrante da Academia Brasileira de Neurologia, Victor Tumas afirma que os estudos em que a Anvisa se baseou para conceder o registro são limitados. ?São dois, publicados só em revistas chinesas. Muito pouco para usar despreocupadamente a droga.? Segundo o procurador, a bula do medicamento mostra que a BTXA não tem segurança comprovada para pacientes com menos de 12 anos. ?Mas há crianças usando esse medicamento?, ressalta. A Anvisa afirma que não foi relatado nenhum caso de reação adversa ao produto e contesta que a aprovação tenha sido concedida em tempo recorde. A agência garante que, no processo de registro do produto, foram apresentados todos os estudos necessários para demonstrar a segurança e eficácia do medicamento. A Cristália não se manifestou.

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