Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

MP quer garantias de Piracicaba sobre 'Aedes' transgênico

Ministério Público quer que cidade tenha controle sobre o mosquito modificado e que apresente plano de combate aos criadouros 

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

14 Abril 2015 | 15h13

SOROCABA - O Ministério Público Estadual (MPE) quer garantias de que haverá controle sobre o mosquito Aedes aegypti geneticamente modificado a ser usado como arma contra a dengue, em Piracicaba, interior de São Paulo. Também vai exigir que o município apresente um plano de combate aos criadouros do mosquito em outras regiões da cidade.

As exigências serão objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser firmado nesta quarta-feira, 15, entre o MP e a prefeitura da cidade.

O documento determina que o monitoramento a ser feito pela empresa Oxitec no bairro Cecap, onde está prevista a soltura dos mosquitos, inclua o Aedes albopictus, a forma mais selvagem do mosquito, e outros vetores suscetíveis de terem a população aumentada com o controle do Aedes aegypti.

Outras medidas cobradas pelo MP para garantir a segurança do processo serão anunciadas após o encontro, segundo a promotora pública Maria Christina Marton de Freitas. 

A técnica de controlar a população do Aedes aegypti com o uso do mosquito geneticamente modificado, desenvolvida pela Oxitec, foi usada experimentalmente na Bahia, mas ainda não foi liberada comercialmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A prefeitura de Piracicaba contratou a Oxitec por entender que o mosquito transgênico pode ser uma arma eficaz contra a dengue. A prole produzida pelo macho geneticamente modificado não chega à fase adulta, interrompendo o ciclo de reprodução do transmissor da doença. A cidade registrou 655 casos de dengue neste ano e corre o risco de epidemia.

A soltura, prevista para o final deste mês, foi suspensa depois que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente entrou com representação no MP de Piracicaba, em março. A prefeitura informou que as condicionantes apresentadas pelo MP serão atendidas.

A expectativa é de que, após a assinatura do TAC, o projeto tenha continuidade. O trabalho de conscientização dos moradores do bairro foi praticamente finalizado. A prefeitura está investindo R$ 150 mil no projeto.

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