Wilton Junior/Estadão
Wilton Junior/Estadão

MP recomenda que Prefeitura do Rio apresente Plano de Gestão de Óbitos

Diante do novo coronavírus, capital fluminense quase dobrou o número de mortes entre os inícios de abril e maio

Marcio Dolzan, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2020 | 11h18

RIO - Após o Rio registrar um aumento de cerca de 100% no número de mortes entre o início de abril e o início de maio, o Ministério Público do Estado (MPRJ) encaminhou ofício à Prefeitura do Rio pedindo a elaboração ou adaptação de um Plano de Gestão de Óbitos. Segundo dados do MPRJ, a capital fluminense teve 2.048 óbitos nos 11 primeiros dias de abril, ante 4.170 mortes no mesmo período deste mês.

Os números são gerais e consideram todas as causas de morte na cidade, mas a pandemia do novo coranavírus é vista como central para o salto nos registros. Segundo o ofício, a gestão municipal precisa elaborar um "planejamento das ações em um cenário de óbitos em massa em decorrência da pandemia, o que lamentavelmente já se avizinha".

Principal foco de covid-19 no Estado, a capital tinha até esta quinta-feira, 14, 1.509 mortes confirmadas pela doença. O documento do MPRJ recomenda que o plano de gestão contenha, entre outras medidas, o profissional responsável por atestar e emitir as declarações de óbitos, o órgão responsável por efetuar o transporte do corpo até o local de identificação ou de acondicionamento, um detalhamento das medidas e benefícios assistenciais voltados às famílias que não disponham de recursos para custear traslado e sepultamento de parentes vitimados pela covid-19.

Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Estado do Rio de Janeiro (Seferj), Leonardo Martins assegura que, no momento, o sistema não enfrenta problemas para atender ao aumento da demanda por sepultamentos, mas vê como positivo um planejamento nesse sentido para evitar transtornos no médio prazo.

"Temos crematórios e cemitérios com vagas, hoje, suficientes", disse ao Estado. "Mas caso o número de óbitos aumente exponencialmente teríamos, sim, que ter locais como câmaras frigoríficas nas unidades ou até mesmo nos cemitérios — alguns já possuem —, para que possamos levar os corpos mais rapidamente e agilizar o processo".

Segundo Martins, desde o início da pandemia o serviço funerário no Rio funcionou adequademente. Houve problemas pontuais nas remoções noturnas, um dos pontos cobrados pelo MPRJ junto à Prefeitura do Rio. "Como não há possibilidade de remoção (à noite) para uma capela, não temos onde armazenar nas empresas esses corpos. Geralmente levamos direto do hospital para a capela ou cemitério, e às vezes, para os laboratórios", explica.

Ao Estado, a Prefeitura do Rio informou, por meio da Coordenadoria de Cemitérios, "que não recebeu, até o momento, ofício do Ministério Público do Estado para integrar o grupo de estudo formado pelo governo do Estado para elaborar um plano de gestão de óbitos". A Prefeitura esclareceu ainda que "decreto do governador cita apenas órgãos estaduais para este fim", mas que "está sempre à disposição para auxiliar no que for necessário e estiver ao alcance do órgão, caso seja solicitada oficialmente".

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