Gabriela Bilo/Estadão
Gabriela Bilo/Estadão

MP-SP instaura inquérito para apurar restrição de atendimento no Hospital das Clínicas

Promotora pede esclarecimento sobre o fim da triagem entre pacientes que chegam ao PS do hospital por conta própria

Ana Paula Niederauer, O Estado de S.Paulo

11 de dezembro de 2018 | 09h49

SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito nesta segunda-feira, 10, para apurar a política de atendimento do serviço de urgência e emergência do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas (HC).

No último dia 22, o HC fechou as portas da triagem, impedindo a entrada de pacientes que chegam por conta própria, restringindo o atendimento para casos graves que entram pelas ambulâncias do Samu, resgate e pelo helicóptero Águia da Polícia Militar.

De acordo com a portaria de instauração, relatos dão conta de que os pacientes que chegam ao HC de forma independente são orientados por um funcionário em uma guarita a procurar outra unidade de saúde, sem passar por triagem. 

Para a promotora de Justiça de Direitos Humanos Dora Strilicherk, o pronto-socorro do HC, "bem como qualquer outra unidade de saúde que tenha serviço de pronto atendimento, tem obrigação legal e ética de efetuar triagem, sob pena de incidir nas penas do crime de omissão de socorro, homicídio doloso e infringência do Código de Ética Médica". 

Ainda na portaria de instauração do inquérito, Dora frisa que a triagem - que precisa ser realizada por enfermeiro, e não pelo ocupante de uma guarita - deve avaliar e identificar os pacientes que necessitam de atendimento prioritário, de acordo com a gravidade clínica, potencial de risco, agravos à saúde ou grau de sofrimento. O encaminhamento para outras unidades de saúde devem ser feitas apenas nos casos menos graves.

A promotora de Justiça determinou o envio de mensagem ao superintendente do HC pedindo que ele apresente justificativa técnica e legal para a supressão da equipe de Triagem do Pronto Socorro e não realização de triagem em todos os pacientes que se apresentam ao PS do hospital sem ambulância. A promotora deu 10 dias para a direção do HC apresentar os esclarecimentos necessários aos fatos.

Em nota, o HC informou que foi notificado e irá prestar todos os esclarecimentos ao Ministério Público. O hospital esclarece que é uma emergência referenciada, para atendimento de casos graves, com risco de morte, levados ao PS por ambulâncias, resgate ou pelo helicóptero águia da PM. Esta forma de atendimento, que está dentro do determinado pelo SUS para um hospital referenciado de alta complexidade, já está em pleno funcionamento desde 2013. 

No texto, o HC reforça a orientação para que, em caso de urgência, a população procure as unidades de pronto atendimento mais próximas de suas casas. Se indicado, eles serão encaminhados para o HC pelas centrais reguladoras de saúde. O hospital esclarece, ainda, que desde o dia 22 de novembro a equipe de triagem segue completa, agora realizando o atendimento em uma área interna do PS, para acolher com mais qualidade e segurança os pacientes encaminhados por ambulâncias e resgates, com adoção de protocolos e maior agilidade no atendimento. 

 

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