O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para questionar o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o planejamento e escolha de vacinas contra a covid-19. O ofício foi assinado por procuradoras de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Todos os órgãos têm 15 dias para responder os pedidos. Isso ocorre após as divergências entre o governo federal, de Jair Bolsonaro, e o Executivo paulista, de João Doria (PSDB), relacionadas à adoção de um imunizante contra a covid-19.
O Ministério da Saúde deve informar sobre cada etapa de testes das possíveis vacinas, além de esclarecer quais medidas serão adotadas para implementação do acordo com o Instituto Butantã, de São Paulo, que desenvolve o imunizante Coronavac, em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Para a Anvisa, foram solicitadas informações científicas sobre a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e uma estimativa para finalizar a etapa de testes.
As procuradoras também questionam os motivos para não incluir na lista do Ministério da Saúde todas as outras vacinas que estão em desenvolvimento pelo mundo, além do imunizante de Oxford e a Coronavac. Também há pedido para que a Secretaria de Estado de Saúde paulista apresente quais seriam os termos do acordo a ser firmado com o Ministério da Saúde para garantir a compra de 46 milhões de doses da vacina coronavac no último dia 20.
Na semana passada, o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, confirmou a assinatura de um protocolo de intenções para a compra do imunizante e Bolsonaro disse que mandou "cancelar" o acordo, alegando que a Coronavac não tem comprovação científica e o "descrédito" de grande parte da população ao fato de o imunizante ser originalmente da China. O produto está na fase 3 de testes, a mais avançada no desenvolvimento desse tipo de produto. Por trás da mudança de postura de Bolsonaro, também está o incômodo com o protagonismo que a Coronavac deu a Doria, adversário político de Bolsonaro. A postura do presidente motivou críticas de especialistas, governadores e políticos.
"A secretaria deve informar se houve alteração do planejamento, divulgado também em 20 de outubro, já que o presidente da República afirmou expressamente, via rede social, que a vacina produzida em São Paulo não seria adquirida", solicita as procuradoras. Nesta segunda, Bolsonaro questionou se não seria melhor investir em remédios para a cura da doença em vez da vacinação. O presidente deve conversar com o chefe da pasta sobre o assunto.
Em contato com a reportagem, a Secretaria de Estado da Saúde informou que está disponível para quaisquer esclarecimentos sobre a Coronavac. "A pasta, por meio do Instituto Butantan, tem como objetivo disponibilizar aos brasileiros uma vacina comprovadamente segura e eficaz, após a conclusão de todos os estudos clínicos e as devidas aprovações nos órgãos regulatórios, como a Anvisa."
A secretaria ainda pede para o Ministério da Saúde "honrar o compromisso assumido publicamente no último dia 20 e adquirir o imunizante, garantindo uma vacinação gratuita para proteger a população."
Procurado pelo Estadão, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou.
