MPF vai investigar substituições de médicos baianos por estrangeiros

Municípios estariam realizando troca para diminuir gastos com saúde

O Estado de S. Paulo

05 Dezembro 2013 | 18h56

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) informou nesta quinta-feira, 5, que vai apurar denúncia de que médicos das cidades de Caldeirão Grande e Seabra, no Estado, foram substituídos por profissionais estrangeiros contratados pelo Programa Mais Médicos, do governo federal.

A representação, que resultou na instauração de dois procedimentos preparatórios, foi apresentada pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed/BA).

Segundo o responsável pelos procedimentos, procurador da República Samir Nachef, será apurado se os municípios realizaram as supostas substituições para diminuir os gastos com a saúde, já que o programa é mantido com verba federal e os médicos locais são pagos com recursos municipais.

"O objetivo do Mais Médicos é ampliar a oferta de serviços de saúde à população, conforme a artigo 1º da lei 12.871/13, e não substituir médicos já contratados e diminuir os custos dos municípios", ressaltou o MPF.

O órgão informou ainda que o Ministério da Saúde e as prefeituras foram oficiados para prestar informações. Após conclusão do procedimento preparatório, o MPF poderá expedir recomendações, ações civis ou penais ou arquivá-lo, dependendo do que for apurado.

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