USDA/Divulgação
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MPF vê combate ineficiente à dengue em 16 prefeituras de SP

As administrações municipais foram intimadas a fazer a correção das deficiências em prazo de vinte dias

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

03 Março 2016 | 18h23

SOROCABA - O Ministério Público Federal em Franca, interior de São Paulo, considerou ineficientes as medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, em 16 municípios da região. As prefeituras foram intimadas a fazer a correção das deficiências em vinte dias. Em caso de descumprimento, os prefeitos e outros agentes políticos podem responder por omissão e até improbidade administrativa.

De acordo com o MPF, o número de casos de dengue registrados nesses municípios em 2015 passou de 2,5 mil, quase dez vezes mais que a incidência do ano anterior. Apesar dos números alarmantes, a supervisão da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e a Vigilância Sanitária apontaram deficiências nos trabalhos das equipes de controle de vetores, como falta de registro das ações de combate, falta de recursos humanos e descumprimento das metas de inspeção em casas para eliminar criadouros.

O MPF recomendou seja intensificada a nebulização nos locais de ocorrência e sugeriu que as prefeituras cobrem multas para punir os donos de imóveis reincidentes em manter criadouros. Também foi recomendada a adoção, em 90 dias, das diretrizes dos planos nacional e estadual de prevenção e controle de epidemias.

Além de Franca, foram notificadas as prefeituras de Aramina, Cristais Paulista, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São José da Bela Vista, Buritizal e Guará. As prefeituras já foram notificadas. A reportagem tentou contato com as prefeituras, mas, em razão do horário, os expedientes estavam encerrados.

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