MPs e prefeitura investigam elo de dez mortes com falhas em sistemas de oxigênio em 3 Estados

Inquéritos e sindicâncias em São Paulo, Maringá (PR) e Campo Bom (RS) apuram se panes resultaram na morte de pacientes; Fortaleza e Distrito Federal tiveram de transferir internados

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Por Priscila Mengue
Atualização:

Na cidade de São Paulo, em Maringá, no interior paranaense, e em Campo Bom, na Grande Porto Alegre, inquéritos e sindicâncias apuram se falhas registradas em sistemas de oxigênio resultaram na morte de 10 pacientes, ao todo. Em outros locais, como Fortaleza e Distrito Federal, internados que dependiam de respiradores tiveram de ser transferidos por causa de falhas nesse tipo de mecanismo de abastecimento. Hospitais e unidades de atendimento têm enfrentado aumento da demanda com o agravamento da pandemia da covid-19 no País.

Na capital paulista, ao menos duas situações do tipo ocorreram em cinco dias em UPAs da zona leste. Uma delas, em Ermelino Matarazzo, é alvo de inquérito civil instaurado nesta terça-feira, 23, pelo Ministério Público, após o jornal Folha de S. Paulo publicar relatos de servidores da saúde de que três pacientes morreram por causa de uma falha no sistema de abastecimento local. A Secretaria Municipal da Saúde, que nega os óbitos, tem o prazo de três dias para se manifestar sobre o procedimento. 

Sepultamento no Cemitério da Vila Formosa, em São Paulo Foto: Miguel SCHINCARIOL / AFP

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“A situação, diante da violência do agravamento da pandemia, pode se repetir em outras unidades municipais de saúde”, diz o promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde, na portaria do inquérito. Ele ainda destaca que, posteriormente, serão tomadas "as providências que se fizerem necessárias, inclusive eventual propositura de ação civil pública”.

Segundo a Prefeitura, a unidade teve um problema no abastecimento e as dez pessoas que precisavam de oxigênio foram transferidas a tempo. Com UTIs lotadas e fila de espera por vagas no Estado, pacientes graves têm ficado internados intubados em leitos que não são de terapia intensiva em UPAs. Também há preocupação pela falta de medicamentos e insumos, especialmente para a intubação. 

Na segunda-feira, 22, a UPA Tito Lopes, em São Miguel Paulista, teve de transferir pacientes para três hospitais da região após falha no sistema de oxigênio. Um socorrista que auxiliou na situação disse ao Estadão que foi necessário mobilizar ambulâncias da região para emprestar cilindros e utilizar respiradores manuais.

“O pessoal chegou quase aos prantos, pedindo pelo amor de Deus que ajudasse eles, que tinha dado pane no sistema de oxigênio”, disse o socorrista. “A gente (duas equipes do Samu) tinha inicialmente quatro torpedos à disposição, porém não era suficiente porque a emergência estava muito cheia, por volta de mais de 15 intubados, que precisavam de oxigênio”, relata.

Ele descreve o cenário como de “desastre”. “Nesse meio-tempo, a administração da unidade conseguiu contato com o (Hospital) Tide Setúbal e conseguiu de cinco a sete vagas. Fizemos as remoções. Aí, voltou o sistema, teve pane de novo, mas a manutenção já estava no local.”

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No Rio Grande do Sul, especialistas do Instituto Geral de Perícias (IGP) fizeram uma análise técnica do Hospital Lauro Reus, onde seis pacientes morreram após uma falha no sistema de oxigênio na sexta-feira, 19. A avaliação envolveu três frentes: falha mecânica, possível pane elétrica e problema no software de gerenciamento. Os laudos serão enviados à Delegacia de Polícia de Campo Bom.

Em paralelo, o caso é alvo de investigação no Ministério Público gaúcho. Além disso, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria da Saúde instaurou um processo administrativo para realizar uma auditoria no hospital. “Caso sejam constatadas infrações às normas do SUS, poderão ser aplicadas penalidades na esfera administrativa”, apontou a pasta em nota.

Em Maringá, um procedimento interno da Prefeitura também apura se uma queda de pressão no sistema de circulação de oxigênio motivou a morte de um paciente de covid-19 de 72 anos por parada cardiorrespiratória no dia 13. Segundo a Prefeitura, o complexo hospitalar a que essa unidade está incluída teve um aumento de consumo de 20 mil metros cúbicos por mês, antes da pandemia, para 120 mil em fevereiro e deve chegar a 150 mil em março. “A Prefeitura está analisando se houve nexo de causalidade”, declarou em nota.

Já na capital cearense, no sábado, 20, três pacientes foram transferidos após a identificação de “instabilidade na rede de gases” do Hospital Nossa Senhora da Conceição. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, o problema foi resolvido na madrugada e ninguém ficou sem atendimento. 

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Outra situação semelhante foi registrada no dia 11 no Distrito Federal, com um “incidente técnico” na UPA Recanto das Emas, o que gerou a interrupção parcial do sistema de oxigênio e a transferência de internados. Informações do governo indicam que “nenhum paciente deixou de ser atendido” pelo instituto que gere a unidade. O motivo seria um aumento na pressão do sistema.

Falta de oxigênio impacta recuperação de pacientes, diz especialista

Ex-presidente da Anvisa e professor da USP, o sanitarista Gonzalo Vecina aponta que problemas no abastecimento eram mais esperados nos locais que dependem de cilindros. "A gente imaginava que os pacientes (de casos graves) seriam atendidos em hospitais, e não em UPAs, que não têm as condições adequadas para esse tipo de paciente”, comenta.

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"Se estiver com insuficiência respiratória grande, (a falta de fornecimento) é grave. A pessoa precisa do oxigênio para as células viverem. O oxigênio faz parte de processos intracelulares que são fundamentais. Se deixa de oferecer o oxigênio necessário, deixa de fazer as trocas gasosas no pulmão", explica.

Professor de Engenharia Mecânica da Poli-USP, José Roberto Simões destaca que não é possível apontar com certeza a motivação das panes sem uma análise técnica. Ele explica, contudo, que o oxigênio líquido fica armazenado a baixas temperaturas (atinge esse estado a -182ºC). 

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“Ele sai do tanque e passa por um equipamento chamado vaporizador se a demanda for alta, aí ele vaporiza e se torna gasoso. Agora, se você começa a consumir muito, o próprio vaporizador não tem condições de vaporizar todo aquele oxigênio.”

O presidente e diretor da Indústria Brasileira de Gases (IBG), Newton de Oliveira, também relata ter percebido um aumento na procura para atender a problemas nos sistemas de oxigênio de hospitais e unidades de atendimento. Segundo ele, quando a demanda é maior do que a calibrada, o oxigênio líquido nem sempre é totalmente vaporizado, gerando o congelamento da estrutura e, consequentemente, panes. “Tem hospital que está consumindo 4, 5, 6 vezes mais do que consumia”, destaca.

Em nota, a White Martins criticou a transformação de UPAs em espaços para leitos de internação. “Algumas unidades não contam com infraestrutura apropriada, como tanques de estocagem de oxigênio e redes centralizadas para o gás, ou não têm a dimensão adequada para a expansão do consumo.”

Sobre o caso específico da UPA Ermelino Matarazzo, a empresa disse que já havia alertado a unidade formalmente para a “necessidade de informar previamente qualquer incremento de consumo do produto”, “visando que a mesma pudesse avaliar e adequar seus equipamentos instalados (tanque e cilindros) e malha logística”. /COLABOROU PAULA FELIX E MARCO ANTÔNIO CARVALHO