Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Municípios gaúchos resistem em endurecer flexibilizações para conter avanço da covid-19

Em Vacaria, onde foi determinado o fechamento do comércio em geral, o prefeito acionou a Justiça para tentar manter o funcionamento do varejo

Lucas Rivas, especial para o Estado

18 de junho de 2020 | 17h48

PORTO ALEGRE - Desde o início da pandemia, o governo gaúcho tem adotado um modelo inédito de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul para tentar conter a expansão do novo coronavírus. No entanto, após ter dividido o território em vinte regiões, as localidades passaram a endurecer ou flexibilizar a abertura do comércio para controlar a circulação do vírus entre os gaúchos. Com 17,8 mil casos confirmados da covid-19, o Estado contabiliza 406 mortes em decorrência da doença.

Nesta semana, ao decretar que quatro áreas deveriam adotar a bandeira vermelha, que representa alto risco de contágio, diversos prefeitos dessas macrorregiões indicaram a possibilidade de se rebelarem contra a decisão do governador Eduardo Leite (PSDB). Duas regiões apresentaram dados referentes aos leitos disponíveis no sistema de saúde e conseguiram abrandar as restrições, retornando para a bandeira laranja. A fim de fiscalizar o cumprimento das normas, o Ministério Público Estadual oficiou os prefeitos na quarta-feira, 17, dando prazo de 48 horas para alterarem o quadro local. Desde segunda-feira, 15, as restrições já passaram a valer.

Em Vacaria, município que engloba a região da Serra, onde foi determinado o fechamento do comércio em geral, o prefeito Amadeu Boeira (PSDB), permaneceu com as flexibilizações e acionou a Justiça para tentar manter o funcionamento do varejo. “Por mais que o governador seja do mesmo partido que o meu, ele errou. Ele não está vendo que o nosso comércio está morrendo. Entramos na Justiça para restabelecer a bandeira laranja", afirmou. Caso não haja reversão no campo jurídico, Boeira assegurou que irá acatar as normas determinadas pelo governo estadual. O prefeito garante que o prazo final termina amanhã, às 12h.

A Prefeitura de Alegrete informou que o regramento mais rígido passou a ser adotado nesta quinta-feira, 18, desde às 14h. O chefe do Executivo de Gramado também acolheu as determinações do governo do Estado e do MP e já assinou decreto municipal adequando-se à bandeira vermelha, por exemplo. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também já adiantou que irá acionar o MP para obter maiores informações de gestores que desrespeitarem as bandeiras. No radar estão os municípios de São Gabriel, Uruguaiana, Santana do Livramento, Farroupilha e Vacaria. Caso as normas não sejam acatadas, os prefeitos serão acionados podendo responder judicialmente por crime de responsabilidade e por improbidade administrativa.

Na tarde desta quinta-feira, o prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello (PP), garantiu que a medida restritiva passou a ser adotada na cidade da Fronteira Oeste. “Mesmo com sentimento de injustiça e indignação, baseado em dados técnicos e na nossa capacidade de atendimento, divergimos da bandeira vermelha, mas iremos cumprir. Continuaremos buscando a reconsideração do Estado para bandeira laranja”, disse.

Impasse entre municípios e Estado

Em função do impasse em torno das atualizações das bandeiras, que vinham ocorrendo aos sábado, Eduardo Leite comunicou que o Executivo irá abrir um prazo para eventual questionamento pelas regiões. A fórmula do cálculo, entretanto, não será alterada. Para dar uma oportunidade de discussão sobre os dados e as consequentes bandeiras antes de entrarem em vigor, às segundas-feiras, o governo estadual decidiu antecipar a coleta de dados para quinta-feira e rodar os cálculos do modelo na sexta-feira. A partir disso, será aberto um prazo até as 8h de segunda-feira para que os municípios apresentem eventual divergência nos números.

Em transmissão ao vivo realizada nesta quinta-feira, 18, Eduardo Leite adiantou que o modelo inédito de distanciamento adotado poderá ser aperfeiçoado para trazer maior equilíbrio entre saúde e economia. “O modelo é inovador e está aberto para ser aprimorado e atender ao seu propósito, que é proteger a população gaúcha, conciliando ao máximo as atividades econômicas. Projetamos novos avanços não para evitar atritos com os prefeitos, mas para chegarmos mais no detalhe, restringindo onde deve ser restringido”, afirmou.

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