Na Bélgica, pais podem ser presos por não vacinarem seus filhos

A vacina contra a polio, obrigatória por lei no país, agora pode acarretar pesadas multas e até prisão para pais

Maria Cheng, da Associeted Press,

12 de março de 2008 | 15h08

Enquanto médicos lutam para erradicar a poliomielite no mundo, um de seus maiores problemas é convencer pais a vacinarem seus filhos. Na Bélgica, autoridades estão abrindo mão de um recurso extremo: sentenças de prisão. Dois casais de pais foram sentenciados a cinco meses de prisão por não terem vacinado seus filhos contra a pólio. Cada pai foi multado, também, em 4100 euros (R$ 10 mil). "É um caso bastante extraordinário", disse Dr. Ross Upshur, diretor do Centro de Bioética na Universidade de Toronto."Os belgas têm o direito de tomar atitudes contra esses pais, dada a seriedade da pólio, mas a questão é: sentenças de prisão são punição desproporcional?". Os pais podem ainda evitar a prisão - suas sentenças foram adiadas para terem a chance de vacinarem seus filhos. Mas se esse novo limite também passar sem que vacinem seus filhos, os pais serão mesmo presos. Devido a leis de privacidade, oficiais belgas não podem falar sobre detalhes específicos do caso, como o porquê dos pais não quererem vacinar seus filhos ou quanto tempo eles ainda têm para fazê-lo. A vacina contra a pólio é a única exigida pela lei belga. Exceções são feitas caso os pais rovem que seus filhos podem ter reações físicas adversas à vacina. "Poliomielite é uma doença séria que causou muito sofrimento no passado", disse Dr. Victor Lusayu, chefe do centro belga internacional de vacinas. "É simplesmente a lei na Bélgica que você deve ser vacinado (...) e, no final do dia, a lei deve ser respeitada".  Alguns éticos apóiam a decisão linha-dura belga. "Ninguém tem o direito de liberdade sem restições, as pessoas não podem colocar seus filhos em risco", disse John Harris, professor de bioética da Universidade de Manchester.  Além da Bélgica, na Europa, apenas a França têm vacinações contra a pólio obrigatórias por lei. Nos Estados Unidos, crianças devem ser vacinadas contra diversas doenças, incluindo a pólio, mas muitos estados permitem exceções em caso de objeções religiosas e "filosóficas". No Brasil, a vacina contra a pólio faz parte de uma série de vacinas obrigatórias para crianças de até um ano, havendo um dia de campanha nacional para essa vacina específica.  Outro caso de vacinação obrigatória acontece durante a peregrinação anual do Hajj islâmico, na Arábia Saudita. Peregrinos de países polio-endêmicos (Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão) devem provar que foram vacinados. Oficiais sauditas até ministram doses extra em sua chegada ao aeroporto.

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