FELIPE RAU/ESTADÃO
FELIPE RAU/ESTADÃO

Na contramão do Estado, cidades relaxam isolamento no interior e litoral de SP

Em Praia Grande, o prefeito estuda apenas um sistema de rodízio de pessoas para liberar o comércio

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2020 | 05h00

No mesmo dia em que o governador João Doria (PSDB) ampliou a quarentena até 10 de maio, após o Estado contar 928 mortes pelo novo coronavírus, aos menos seis cidades do litoral e interior de São Paulo relaxaram as medidas de isolamento. Também houve municípios em ambas as regiões que, em sintonia com o governo estadual, reforçaram o distanciamento social.

A prefeitura do Guarujá, no litoral de São Paulo, publicou decreto na sexta-feira, 17, autorizando o comércio a reabrir a partir da próxima terça, 21. Poderão funcionar livremente, apenas com a adoção de cuidados sanitários, mercados, supermercados, padarias, revendas de autos, bancos, lojas de materiais de construção e adegas.

Já os salões de beleza, barbearias, ateliês de costuras e clínicas médicas ou odontológicas só podem atender com hora marcada. As praias vão continuar fechadas. O controle de acesso à cidade com barreiras sanitárias também foi mantido.  

Conforme o município, as mudanças serão monitoradas por fiscais municipais e haverá uma avaliação diária da flexibilização. "Pode haver revisão das medidas a qualquer tempo, em função da dinâmica dos casos da covid-19", informou a prefeitura. A cidade tem 27 casos e dois óbitos confirmados, além de 417 casos e 10 mortes em investigação.

Os estabelecimentos comerciais serão obrigados a providenciar máscaras de proteção aos funcionários e exigir o uso também pelos consumidores. As máscaras serão obrigatórias em táxis e ônibus, inclusive para os passageiros. Em caso de infração, os donos ficam sujeitos à multa e prisão pelo período de 15 dias a um ano.

RODÍZIO

Ainda no litoral, a prefeitura de Praia Grande estuda um sistema de rodízio de pessoas para liberar o comércio. De acordo com o prefeito Alberto Mourão (PSDB), a ideia seria adotar um sistema semelhante ao rodízio de veículos na capital, permitindo a entrada de grupos de pessoas no comércio conforme o número final da cédula de identidade. Cada morador teria a possibilidade de ir às compras até duas vezes por semana, segundo o plano ainda em estudos.

No interior, a prefeitura de Indaiatuba publicou decreto flexibilizando o funcionamento do comércio. Nesta sexta, 17, Nilson Gaspar (MDB) recebeu ofício assinado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vignoli, recomendado a revisão da medida por estar em "desacordo com as regras estaduais que instituíram a quarentena."

O ofício lembrou que a quarentena é obrigatória e visa manter o distanciamento social contra a pandemia. O prefeito confirmou o recebimento e disse ter mandado o documento para análise jurídica. Gaspar disse ter se sentido seguro para reabrir algumas atividades não essenciais depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm poder para estabelecer políticas de saúde.

A prefeitura de São José do Rio Preto iniciou a flexibilização gradual do comércio na quinta, 16. Foram liberados para funcionar hotéis, óticas, bancas de revistas e, com acesso restrito, bares, restaurantes, lavanderias, e barbearias. Foi exigido o uso de máscara no interior dos estabelecimentos.

A quarentena foi suspensa também em Mirandópolis, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que fosse retomada. Conforme decisão do desembargador Claudio Godoy, medidas que flexibilizam a quarentena não podem ser tomadas isoladamente pelo município, sem articulação com autoridades sanitárias e contra orientações do Ministério da Saúde.

O prefeito Everto Sodario (PSL) havia pedido a revogação da quarentena estadual. Para o magistrado, se desse a liminar, colocaria em risco o interesse geral mais premente de saúde pública. Bolsonarista, Sodario informou que a reabertura do comércio é um pedido da população. Ele havia sido advertido pelo Ministério Público por se manifestar em redes sociais contra as medidas do governador João Doria (PSDB). Ao receber o documento, o prefeito alegou que sofre censura.

A prefeitura de Sertãozinho permitiu a reabertura de parte do comércio, incluindo salões de beleza, óticas, clínicas e consultórios médicos, odontológicos e de fisioterapia, e escritórios de serviços, para atendimento com hora marcada. O comércio geral foi liberado para atender no sistema drive-thru.

Em Jales, o decreto que reabre o comércio determina que as filas não podem ter mais que dez pessoas, guardando distância mínima de um metro e meio. As lojas de Piraju abriram para atender no sistema de drive-thru. O atendimento está autorizado das 12 às 18 horas. A prefeitura atendeu pedido da associação comercial.

MAIS ISOLAMENTO

Em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, a prefeitura reforçou o isolamento com bloqueios sanitários nas divisas com Caraguatatuba e Bertioga. Veículos de outras cidades não serão impedidos de passar, mas terão desinfecção e os ocupantes serão alertados sobre o fechamento dos hotéis, pousadas e praias. Os bloqueios, iniciados nesta sexta, seguem até domingo, 19, e levam em conta o feriado de Tiradentes. A cidade tem o maior índice de isolamento social do Estado, com 67% da população em casa.

A prefeitura de Ribeirão Preto suspendeu o passe gratuito para idosos em ônibus e tornou obrigatório o uso de máscaras a partir deste sábado, 18. Quem desrespeitar será multado em R$ 270. A medida vale até o dia 27 próximo. Em Pirassununga, a prefeitura voltou atrás e revogou um decreto editado nesta quinta, 17, que permitia a reabertura do comércio. O prefeito disse ter recuado após receber notificação do Ministério Público.

A prefeitura de Conchal também tinha liberado o comércio para funcionar, mas voltou atrás após a decisão do governo estadual de prorrogar a quarentena. A cidade de Pirajuí, noroeste paulista, também retomou o isolamento. Um decreto de 8 de abril autorizando a abertura do comércio foi revogado nesta sexta-feira,17.

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