Na rede pública, só Estado de SP é alvo de 18 mil ações/ano

SÃO PAULO - E não são só as operadoras de planos de saúde que estão preocupadas com as crescentes despesas com demandas judiciais. Gestores públicos da área da saúde têm visto o número de processos aumentar com os mais diversos pedidos, desde fraldas geriátricas até medicamentos oncológicos inovadores ainda não registrados no Brasil.

Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

01 Maio 2016 | 03h00

No Estado de São Paulo, a Secretaria Estadual da Saúde chegou à marca de R$ 1 bilhão gasto por ano com pedidos feitos por meio de processos judiciais. Em cinco anos, o número de ações contra a pasta dobrou, passando de 9.385, em 2010, para 18.045 no ano passado.

A solicitação de itens que não constam da lista de medicamentos de fornecimento obrigatório pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fez a secretaria anunciar, há duas semanas, uma parceria com a Universidade de São Paulo (USP) para que especialistas da instituição emitam laudos técnicos atestando a eficácia e a necessidade de utilização do produto, evitando, assim, decisões consideradas equivocadas. Do total de ações, 482 se referem a medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Cerca de 70% das receitas atendidas por meio de decisões judiciais são de médicos da rede privada de saúde. A região do Estado com o maior índice de ações é a de Barretos.

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