Negociação entre UE e Brasil sobre medicamentos genéricos fracassa

Itamaraty caminha para disputa comercial contra Bruxelas por importação e recorre à OMC

Jamil Chade, correspondente de O Estado de S.Paulo

15 Setembro 2010 | 15h26

GENEBRA - As consultas entre Brasil e União Europeia sobre medicamentos genéricos fracassaram, e o Itamaraty caminha agora para abrir uma disputa comercial contra Bruxelas por causa da importação desses remédios, recorrendo aos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os europeus já se mostram preocupados com o impacto na opinião pública que a disputa terá, principalmente ao revelar a tentativa de Bruxelas de frear o comercio de genéricos entre países emergentes. A polêmica começou quando, em dezembro de 2008, um carregamento de 500 quilos do genérico Losartan, contra hipertensão arterial, foi apreendido em Roterdã, na Holanda.

Os lotes do medicamento haviam saído da Índia, onde foram fabricados, e viriam para o Brasil. O governo holandês informou sobre a passagem da carga à empresa que tinha a patente do produto na Europa - a Merck Sharp & Dohme -, que entrou com uma liminar para exigir uma ação.

A empresa tem a patente do produto na Holanda, mas não no Brasil nem na Índia. Os europeus ameaçaram destruir os remédios se eles seguissem viagem para o Brasil. O carregamento acabou liberado, mas foi reenviado ao produtor, na Índia. A carga seria suficiente para a fabricação de remédios que atenderiam 300 mil pessoas por mês no Brasil.

Parte da denúncia do País é de que o caso não partiu da empresa que mantinha a patente, como as autoridades europeias haviam indicado. O confisco de genéricos estaria sendo uma ordem dos próprios governos europeus, a partir de uma nova lei aprovada pela Comissão Europeia. Já a UE insistiu que a verificação é um esforço para garantir que a pirataria de remédios seja combatida. Segundo a entidade, 34 milhões de comprimidos falsos já foram detidos nesse esforço.

O Brasil alerta que não se tratou de um incidente isolado. No total, mais de uma dezena de apreensões foram registradas na Europa em casos similares no comércio de genéricos entre países emergentes em 2008. Peru, Nigéria e Colômbia também foram afetados.

O Itamaraty explicou que, durante meses, tentou uma solução diplomática para o problema. A última tentativa foi tomada nesta semana, em Genebra, contando com a Índia ao lado do Brasil. Mas diplomatas envolvidos nas negociações confirmaram que os europeus não ofereceram uma solução. A única indicação que o Itamaraty recebeu era de que o processo interno na UE estava sendo realizado para avaliar a lei existente, algo que não deixou os brasileiros satisfeitos.

"Nenhuma garantia real foi dada de que uma apreensão não voltaria a ocorrer", afirmou um negociador. Segundo os europeus, não há a intenção de realizar novas ações, mas garantias legais não foram dadas.

Diplomatas brasileiros envolvidos no processo explicam que o governo vai agora avaliar os aspectos legais do caso e decidir se passará finalmente para o conflito. Se a opção for essa, a OMC será acionada e serão convocados árbitros para analisar a queixa brasileira. Se eles considerarem que a lei europeia de fato é ilegal, obrigarão Bruxelas a modificá-la. Caso a Bélgica não o faça, poderia ser alvo de uma retaliação comercial do Brasil.

O processo, porém, pode levar meses. Comercialmente, o Brasil acredita que a proliferação dessas barreiras significaria um prejuízo importante, já que o País importa muitos remédios e princípios ativos de outros países emergentes e precisaria encontrar uma nova rota para permitir que o acesso até os portos nacionais fosse garantido.

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