Nova regra dos planos de saúde não exclui carência

Ampliação da cobertura entra em vigor nesta quarta, mas não exime consumidor de cumprir prazos

Charlise Morais, do Jornal da Tarde,

02 de abril de 2008 | 08h55

O consumidor que estiver cumprindo período de carência em um plano de saúde, ou que venha a firmar contrato a partir desta quarta-feira, 2, terá de cumprir período de carência para ter direito a consulta com nutricionista, fonoaudiólogo ou psicólogo, ou para realizar exames laboratoriais para Hepatites B e C, de HIV ou mamografia digital. Para estes casos, o prazo pode chegar a 180 dias.   Isso porque o novo rol de procedimentos médicos obrigatórios - que inclui cerca de 100 modalidades de exames, consultas, tratamentos e cirurgias -, passa a valer a partir desta quarta, 2, (veja alguns exemplos abaixo) e também exige respeito às carências. Para a maioria dos novos procedimentos o prazo máximo é de 180 dias (consultas, exames, internações e cirurgias), salvo em casos de urgência ou emergência, cujo prazo é de 24 horas.   Principais inclusões no rol de procedimentos da ANS   ATENDIMENTO - Consulta com nutricionista: 6 ao ano - Consulta com fonoaudiólogo: 6 ao ano - Sessões de terapia ocupacional: 6 ao ano - Sessões de psicoterapia: 12 ao ano   ANTICONCEPÇÃO - Inserção de Dispositivo Intra Uterino (DIU) - Inclui o procedimento e também o dispositivo - Vasectomia - Ligadura de trompas (laqueadura)   CIRURGIAS - Videolaparoscopia para retirada de apêndices e vesículas - Remoção de pigmentos de lente intra-ocular - Tratamento cirúrgico da epilepsia   EXAMES - Análise de DNA - Hepatites B e C - HIV - Mamografia digital - Análise de mutação e Dímero D (verificam nível de coagulação sanguínea)   A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa, entretanto, que é importante que o credenciado se informe com o plano de saúde sobre os prazos mínimos para cada procedimento. 'Por questões de concorrência, muitas operadoras podem antecipar o período de carência', disse a assessoria.   Portanto, apenas as pessoas credenciadas nos planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 e que já tenham cumprido o período de carência poderão, com certeza, desfrutar dos novos procedimentos obrigatórios a partir de hoje. Mas, a ANS orienta que para ter direito a utilizar o novo rol de procedimentos é necessário que o tratamento ou exame tenha sido indicado por um médico. Ou seja, não é o paciente quem vai decidir por fazer consultas com um psicológico. O médico é quem vai recomendar o tratamento.   Quem já cumpriu o período de carência e tentar agendar uma das modalidades do procedimento, mas tiver a cobertura negada pelo plano, deve fazer a denúncia à ANS. Reclamações podem ser registradas no site da Agência no link fale conosco, pelo disque ANS (0800 701 9656) ou pessoalmente na Regional de Fiscalização. Em São Paulo, o endereço é Rua Bela Cintra, 986, 4º andar, no Jardim Paulista, zona sul.   Será por meio das denúncias feitas pelos consumidores que a ANS fiscalizará as operadoras que estiverem descumprindo as regras. A multa de negativa de cobertura pode chegar a R$ 80 mil (planos individuais) e, caso seja plano empresarial, o valor será multiplicado pelo número de usuários da operadora, podendo chegar a até R$ 1 milhão.   A ANS informou ainda que irá monitorar o mercado durante um ano para avaliar o comportamento do setor com a nova cobertura e que a ampliação não será levada em conta para o reajuste de 2008. Para a Agência, mais procedimentos não vão gerar impacto significativo nos custos das operadoras de planos, já que os procedimentos preventivos incluídos poderão reduzir o número de consultas e internações e diminuir custos futuros. Os convênios médicos protestam e querem até 10% de reajuste.

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