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O que esperar na saúde brasileira no futuro próximo?

Ministério da Saúde tem que cumprir com a sua obrigação e aprovar um plano nacional de imunizações diante da pandemia; e em todo o Brasil, nós temos que fazer o que nos cabe e vigiar nossos representantes eleitos

Gonzalo Vecina Neto, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2020 | 14h00

Penso que por mais que nós sanitaristas nos esforcemos para dizer que vacina não é a bala de prata, mas faz parte do conjunto de ações que produzem uma solução, o Brasil espera muito por uma vacina. Temos pelo menos duas candidatas potenciais e com muita chance - a chinesa da Sinovac/Butantã e a inglesa da Oxford/AstraZeneca/Fiocruz. A primeira negociada sem a participação do Ministério da Saúde pelo governo de São Paulo e a segunda negociada pela Fiocruz e Ministério da Saúde.

Neste momento não se pode escantear nenhuma das duas e se as duas forem aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), teremos que conseguir construir um modelo de vacinação nacional coerente com a oferta das doses pelas duas empresas. Até meados do ano que vem nenhuma das duas terá oferta de doses suficientes para cobrir a população brasileira e por isso o Ministério da Saúde tem que finalmente cumprir com a sua obrigação e aprovar um plano nacional de imunizações junto à Comissão Tripartite (órgão de coordenação do SUS onde sentam membros do ministério, secretários estaduais e municipais de saúde). Esse plano levará em conta o volume de doses que já está negociado com as duas produtoras e as necessidades da população brasileira que são bem conhecidas, se não pelos atuais ocupantes do ministério, pelos secretários estaduais e municipais de saúde.

Este plano deve começar a ser discutido agora, quando também se começa a discutir a peça orçamentária das três esferas de poder para o ano que vem. Merece em particular atenção a esfera federal, que trabalha com a tese de que o mundo do ano que vem será um mundo sem covid-19. E a proposta orçamentária parte de uma redução de 35 bilhões de reais em relação ao orçamento que será executado este ano. Não sei como estão as propostas orçamentárias nos estados e nos municípios que ademais terão troca de comando devido às eleições. 

Mas olhando para o que está ocorrendo no estado de São Paulo, podemos esperar armadilhas semelhantes. Aqui em São Paulo, por pouco e ainda não pacificado, as universidades e a Fapesp parecem que conseguiram escapar de um golpe que seria mortal para seus respectivos projetos de imenso alcance social e tecnológico. Essa até agora vitória, foi fruto de uma imensa mobilização da sociedade paulista que levou o governador a negociar uma proposta mais adequada. 

Em todo o Brasil, nós sociedade, temos que fazer o que nos cabe - vigiar nossos representantes eleitos. Assim o prioritário é acompanhar a luta pela manutenção das condições de financiamento do SUS nas três esferas de poder. Mas não só. Temos que caminhar na reforma administrativa para conseguir aumentar a eficiência da gestão publica e conseguir construir propostas que consigam resolver melhor do que hoje os desastres que são a regulação de acesso em todo o território nacional, bem como o arranjo assistencial na atenção primaria e a confusão sobre a questão da assistência medica de urgência, o funcionamento das UPAS e o necessário atendimento à demanda assistencial por parte da população.

Os novos governos municipais têm que ser indagados de como irão propor a retomada da importância da estratégia da saúde da família levando a cobertura do programa a cerca de 80% da população. E temos que retomar as ações prioritárias dos municípios em relação às coberturas vacinais.

Mas sobretudo temos que cobrar dos novos prefeitos que busquem os governadores para conseguir repactuar o modelo de regulação de acesso - a organização do que foi chamado durante a epidemia de FILA ÚNICA. A solução não é simples, mas tem que ser enfrentada. Na mesma linha está a melhoria da condição de uso da tecnologia da informação na atenção primária e também no controle das parcerias com o setor privado para garantir suas entregas contratadas.

*FUNDADOR E EX-PRESIDENTE DA ANVISA, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO E PROFESSOR DO MESTRADO PROFISSIONAL DA EAESP/FGV E DA FSP/USP

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