Obama sancionará lei que aperta regulamentação do tabaco

A medida encontrou a oposição no Senado dos representantes de Estados que concentram a indústria

EFE,

19 Junho 2009 | 19h22

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinará na segunda-feira,22, uma lei que dará ao governo o poder de regular a produção, publicidade e a venda de tabaco, anunciou Robert Gibbs, porta-voz da Casa Branca.

 

O atlas mundial do tabaco

 

A lei, com a qual se busca proteger as famílias e as crianças dos efeitos nocivos dos cigarros, foi aprovada na quinta-feira pelo Senado, com 79 votos a favor e 17 contra.

 

A Câmara de Representantes aprovou a iniciativa no dia 12, com 307 votos a favor e 97 contra.

 

A medida encontrou a oposição no Senado dos representantes dos Estados que concentram a indústria tabaqueira - como Kentucky, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Geórgia -, mas recebeu apoio, em uma decisão incomum, dos dois senadores da Virgínia.

 

A legislação dará à agência reguladora de alimentos e remédios dos Estados Unidos (FDA, em inglês) o poder de proibir cigarros com sabor, que atraem os que começam a fumar, especialmente os jovens.

 

A lei proibirá a indústria do tabaco de usar termos como "baixo teor de alcatrão", "light" ou "mild", obrigará as empresas a aumentar as advertências nos maços e restringirá a publicidade de produtos de tabaco.

 

Também exigirá que as companhias tabaqueiras reduzam os níveis de nicotina nos cigarros.

O grupo Altria, proprietária da Philip Morris nos Estados Unidos, a maior companhia americana de cigarros, elogiou a aprovação da lei no Congresso.

 

No entanto, mostrou reservas, baseadas na Primeira Emenda da Constituição, sobre certos itens, incluindo aqueles que restringem a capacidade do fabricante de distribuir informação verdadeira a consumidores adultos sobre produtos de tabaco.

 

A Philip Morris produz marcas como Marlboro, Virginia Slims, Chesterfield e Basic.

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