Oliveira, em Minas, cancela carnaval e ameaça apreender instrumentos

Suspensão da festa e nova regra foram criadas porque prefeitura teme que moradores de outras cidades se desloquem para o local; município está em 'situação de emergência financeira'

Marcelo Portela, O Estado de S. Paulo

12 Fevereiro 2015 | 17h14

BELO HORIZONTE - A crise hídrica pela qual passa Minas Gerais levou diversas cidades mineiras a cancelaram as festas oficiais de carnaval. Mas a prefeitura de Oliveira, cidade de 41,3 mil habitantes no centro-oeste do Estado, foi além e baixou decreto ameaçando apreender pandeiros, tambores, aparelhos de som e até veículos das pessoas, além de cassar alvarás de estabelecimentos que promovam alguma folia que cause "prejuízo à ordem, ao livre trânsito de veículos e pedestres, bem como à segurança".

O prefeito do município, João da Madalena (PDT), saiu de licença médica deixou a missão de proibir o carnaval a cargo de seu vice e correligionário Salatiel Alvim Lobato. Tiel, como é conhecido, assumiu interinamente o cargo um dia antes de publicar o decreto 3.445/15, que trata da "suspensão da realização de festividades" no carnaval e, entre seus 13 artigos, proíbe "a realização de festas, comemorações organizadas e desfiles de blocos carnavalescos que impeçam o trânsito de veículos e pedestres".

O texto alerta que, diante do cancelamento da festa oficial e da "não autorização da realização de eventos em vias públicas", o município - que também acaba de decretar "situação de emergência financeira" - não terá "atendimento extraordinário nas áreas de saúde e limpeza pública". "Aquele que der causa ao aumento na demanda na limpeza pública e no atendimento de saúde no período ficará obrigado a ressarcir aos cofres públicos", diz o decreto.

E as restrições à folia vão além. O texto proíbe aos estabelecimentos comerciais o uso de aparelhos de som ou instrumentos que "causem ruídos excessivos". E estende o veto aos veículos, que não podem ter som "em alto volume, independentemente de medição" em eventos "públicos e privados". "Também está proibida em vias públicas a utilização de instrumentos musicais, tais como tambores, banjo, bumbo, tarol, pandeiros e cornetas, que causem prejuízo à ordem, ao livre trânsito de veículos e pedestres, bem como à segurança", afirma a lei, que prevê apreensão de veículos e instrumentos.

Protestos. O decreto provocou uma enxurrada de protestos de moradores e até de quem nem vai passar o carnaval na cidade. É o caso do músico Dudu Nicácio, natural de Oliveira e que hoje vive em Belo Horizonte.

"No meu tamborim/Ninguém põe a mão/Não tem decreto pra acabar com a minha paixão/No meu tamborim/Ninguém põe a mão/O carnaval de Oliveira é tradição", diz trecho de música composta por ele contra as proibições.

O procurador do município, Bruno Rocha, afirma que o decreto tem objetivo de impedir que foliões de outras cidades, onde também foi cancelado o carnaval, procurem o município, agravando a falta de água. E garante que a prefeitura fará apreensões de veículos e instrumentos musicais "com base no decreto". Rocha atribuiu a repercussão do decreto à "movimentação de um grupo na cidade que está querendo desestabilizar", mas disse que a festa não está proibida. Apenas não poderá afetar a vida da população. "Como a prefeitura não estão organizando o carnaval, não vai ter fechamento de via. Não vai ter a festa organizada, então os blocos não podem impedir o trânsito", declarou.

Para o advogado William Santos, da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), o decreto "é inócuo do ponto de vista legal". "Se as pessoas saírem espontaneamente com seus instrumentos e se encontrarem, o prefeito não tem como impedir, prender, impor pena nem nada. A prefeitura não pode legislar nessa área", avaliou. "Se a polícia prender com base nesse decreto, pode responder por abuso de poder. E, se houver algum problema, o prefeito ainda pode responder por isso", acrescentou. O Estado tentou falar com algum representante do Ministério Público na cidade, mas a assessoria do órgão informou que a promotora titular está de férias e sua substituta está de licença até depois do carnaval.

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