REUTERS/Henry Romero
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OMS quer regras contra conflitos de interesse internos na entidade

Mal-estar causado por denúncias de que cientistas consultados na pandemia do H1N1 eram ligados a farmacêuticas provocou debate

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

08 Julho 2015 | 03h00

BRASÍLIA - Representantes de países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) se reúnem a partir desta quarta-feira, 8, em Genebra para tentar chegar a um consenso em um tema ao mesmo tempo polêmico e crucial: como evitar conflitos de interesse dentro da entidade.

O assunto passou a ser discutido em 2011, depois do mal-estar provocado por denúncias de que cientistas consultados na ocasião da pandemia da gripe H1N1 tinham vínculos com empresas farmacêuticas. Embora um comitê de especialistas tenha afastado a ocorrência de vantagens indevidas, foi recomendado que a OMS regulasse melhor quem e como podem ser feitas as contribuições.

A regra é necessária sobretudo diante da falta de recursos para a instituição. Para arcar com os custos das atividades que desempenha, a OMS, além dos recursos de Estados doadores, passou a receber de empresas, fundações e organizações não governamentais (ONGs). 

As contribuições, cada vez mais significativas, são feitas em dinheiro, em espécie e até em pessoal - não é raro empresas cederem funcionários para trabalhar na Organização Mundial de Saúde tanto para ações pontuais quanto para atividades de maior fôlego, como pesquisas e projetos especiais. 

“Hoje, já existe uma política para evitar conflitos de interesse, mas ela precisa ser mais clara”, afirmou a assessora de assuntos internacionais do Ministério da Saúde, Juliana Vallini, que vem acompanhando as discussões. 

Doadores. Um dos aspectos analisados é quem pode doar. Atualmente, já existe um impedimento para que empresas da área de tabaco e de armas façam contribuições para a OMS. Uma corrente quer que essa lista seja ampliada - com regras mais claras, por exemplo, para indústrias como de agrotóxicos ou de bebidas alcoólicas.

O bloco oposto defende que as regras atuais sejam mantidas, apenas com restrições para as duas indústrias.

Um terceiro grupo, do qual o Brasil faz parte, quer que seja feita uma análise caso a caso. “Uma lista exaustiva, ampliando as restrições, reduz a possibilidade de diálogo”, diz a assessora de assuntos internacionais. Ela dá como exemplo os agrotóxicos. A proibição de doações desse setor, avalia, dificultaria um entendimento, por exemplo, para maior fiscalização de comércio ilegal de produtos que já foram banidos. Se, por um lado a criação de lista dificultaria o diálogo, ela traria uma falsa impressão de que determinados setores são, de forma incondicional, imunes a qualquer tipo de suspeita de dúvidas.

“E isso não é real. Passa a ideia de que alguns grupos são sempre parceiros, dispostos apenas a ajudar sem levar em conta seus próprios interesses”, afirma Juliana. A assessora do ministério considera esse o ponto mais sensível da discussão. “O fundamental é que a análise de risco seja bem feita.”

Nas reuniões, que ocorrem até sexta-feira, o grupo também deverá debater as parcerias entre OMS, fundações e organizações não governamentais para prestação de serviços. A coordenadora afirma já haver uma pacificação nesta área.

Parcerias poderiam ser formadas, por exemplo, para contratações pontuais, por curto espaço de tempos e ações específicas.

Nesses casos, seria permitida que a empresa cedesse seus funcionários para desempenho de atividades em colaboração com a OMS. A regra não valeria, no entanto, para ações de maior fôlego e formulação de políticas. 

Verba carimbada. Um dos pontos em que o consenso é dado como certo na OMS é a proibição de dinheiro com destino certo.

A possibilidade, por exemplo, que uma empresa de indústria farmacêutica doe recursos para compra de um medicamento da qual ela é uma das grandes fornecedoras. “Não há dúvida de que isso não pode ser permitido”, afirma Juliana.

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