ONG protesta contra julgamento por transmissão de HIV

Para a organização Act up, 'penalização da transmissão não serve na prevenção contra a doença'

Efe

01 de dezembro de 2008 | 16h07

Um grupo de militantes da organização Act Up, de luta contra a aids, manifestou-se nesta segunda-feira, 1, na entrada do Palácio de Justiça de Paris contra a penalização da transmissão do vírus, no mesmo dia em que se realiza a luta internacional contra a doença e uma mulher é julgada por infectar conscientemente o marido.   Veja também:  Vários países marcam Dia Mundial de Combate à Aids  Cai número de crianças infectadas com aids na gestação  Pesquisa mostra que câncer avança entre HIV positivos   "Aids: nem culpados nem vítimas", era a inscrição que levava o cartaz estendido nas escadas do Palácio, coincidindo com o 20º Dia Mundial de Luta Contra a Aids.   O porta-voz da organização, Emmanuel Chateau, declarou à imprensa que "a penalização da transmissão não serve na prevenção contra a doença", enquanto ressaltou que processos deste tipo se multiplicam tanto na França quanto nos demais países.   "Colocar os soropositivo na prisão não é uma solução", acrescentou o porta-voz da Act Up, organização que convoca uma manifestação esta tarde na Praça da Bastilha com o lema "Aids: prevenir, não castigar".   Também nesta segunda-feira, 1, começa na cidade francesa de Orleans o julgamento contra uma mulher de 38 anos acusada de haver transmitido conscientemente o vírus da Aids ao marido dela, pelo que pode pegas até 15 anos de prisão.   O marido, militar de profissão, soube que era soropositivo em 1995, ao ser hospitalizado por malária, enquanto o casal esperava uma criança. Sua mulher sabia que era portadora do vírus desde 1991.   Dez anos depois, o marido decidiu iniciar o processo de divórcio de sua ex-mulher e apresentar uma denúncia contra ela pela transmissão consciente do vírus, alegando que ela conhecia os riscos aos que se expunham e que tinham tratado do assunto ao decidir seguir adiante com a gravidez.   Discriminação   A alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, divulgou nota lamentando que a discriminação ainda seja um problema para as pessoas com o vírus da aids, além de impedir o acesso de todos a tratamentos.   Em documento divulgado por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Aids, Pillay diz que, apesar de todos os esforços desde o surgimento da doença, há 27 anos, ainda persistem muitos estigmas.   "Um terço dos países ainda não tem leis para proteger as pessoas que vivem com o HIV, e em sua maioria seguem discriminando mulheres, homossexuais, profissionais do sexo, toxicômanos e minorias étnicas", disse.   Pillay denunciou "a contínua existência de leis punitivas diante da descoberta de casos positivos, a criminalização da transmissão do HIV e as proibições de viagens para pessoas com o vírus, além da inadequada proteção para mulheres e meninas contra a violência sexual".   Para a alta comissária, "é crítica uma resposta baseada nos direitos humanos para evitar novas infecções pelo HIV, e para minimizar o impacto da epidemia".   "É inaceitável que o local de nascimento ou residência determine nossas perspectivas de sobrevivência ao aids", ressaltou.   Apesar de tudo, Pillay reconheceu os avanços para ampliar o acesso a tratamentos nos últimos anos e lembrou que, no final de 2007, três milhões de pessoas em países menos favorecidos tomavam anti-retrovirais.   Segundo dados do último relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Unaids, em inglês), cinco novos casos são detectados para cada duas pessoas que iniciam o tratamento anti-retroviral.

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