Operação cardiovascular pelo SUS terá valor reajustado entre 4% e 227%

Medida anunciada pelo Ministério da Saúde abrange honorários de profissionais e serviços hospitalares

MARCELO PORTELA, Agência Estado

28 Setembro 2010 | 18h43

A partir de novembro, 105 procedimentos cardiovasculares que constam na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) terão valores reajustados entre 4% e 227%.

A medida, anunciada hoje, em Belo Horizonte, pelo Ministério da Saúde, abrange honorários de profissionais e serviços hospitalares, inclusive em casos de alta complexidade ou custo. O último reajuste nesses serviços, concedido em 2008, foi de 30%, em média.

Segundo o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, que fez o anúncio durante o 65º Congresso Brasileiro de Cardiologia, na capital mineira, os reajustes permitirão "uma valorização maior do trabalho médico". Ele exemplifica com o valor pago pelo governo por uma cirurgia de ponte de safena, que atualmente é de R$ 1,3 mil e passará para R$ 3,8 mil. "(O reajuste) facilita também a fixação dos profissionais nos hospitais, inclusive no interior", avaliou.

Beltrame afirma que os novos valores representarão um acréscimo anual de R$ 98,9 milhões nos gastos da pasta com procedimentos cardiovasculares. Em 2009, o governo federal gastou R$ 645,7 milhões com esses tipos de procedimentos na rede pública, e a estimativa é de que em 2001 os investimentos cheguem a R$ 743,6 milhões.

Parte dos reajustes são para procedimentos cardiovasculares pediátricos, que têm "demanda reprimida muito grande", de acordo com Beltrame. Além dos honorários, haverá aumento médio de 20% para os serviços hospitalares nesses casos.

Recursos

O secretário afirma que a portaria com os aumentos também prevê um ''extra-teto'', que serão recursos repassados aos Estados e municípios para o pagamento de procedimentos além do limite atual. "Se um hospital faz 30 cirurgias por mês, a 31ª, 32ª e daí em diante serão feitas com o extra-teto", explicou. "Mais crianças serão atendidas por mês e vamos reduzir a espera", adiantou Beltrame.

Os valores foram negociados com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV), e a assembleia da categoria aprovou hoje os reajustes. Além disso, a entidade também recomendou a adoção da tabela e o fim de negociações paralelas entre profissionais e governos estaduais, que complementam honorários.

Esse tipo de negociação ocorre, por exemplo, no Rio de Janeiro, Bahia e Goiás. "Os recursos estaduais poderão ser investidos em outras atividades de saúde, na ampliação da oferta de serviços e até mesmo em outras cirurgias cardíacas", concluiu Beltrame.

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