José Maria Tomazela/Estadão
José Maria Tomazela/Estadão

Operação do Gaeco mira compra de máscaras durante pandemia em Sorocaba

Grupo apura possíveis irregularidades na compra dos itens de proteção pela prefeitura da cidade

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

08 de junho de 2020 | 22h41

SOROCABA – Uma operação da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apura possíveis irregularidades na compra de máscaras de prevenção ao novo coronavírus pela prefeitura de Sorocaba, interior de São Paulo. De acordo com a promotora de justiça Maria Aparecida Castanho, a prefeitura pagou R$ 900 mil pela aquisição de 60 mil máscaras para a proteção de agentes de saúde, mas há indícios de que o material entregue não atende as especificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Parte das máscaras já foi distribuída aos agentes.

A operação denominada Borderline cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão no departamento de licitações da Secretaria de Administração e no almoxarifado da prefeitura. Foram recolhidos documentos referentes a dois processos, sendo um de compra de máscaras respiratórias e outro para prestação de serviço de ambulância para atendimento integral, com atendimento domiciliar, remoções e transferências pré-hospitalares e interhospitalares de pacientes suspeitos ou confirmados de coronavírus, a serviço da Secretaria da Saúde.

Exemplares de vários lotes de máscaras foram apreendidos e serão submetidos à perícia. Os documentos recolhidos serão periciados por analistas do Gaeco. Conforme a promotora, houve denúncia de que os protetores que estão sendo distribuídos em unidades de saúde e no hospital de campanha não têm a especificação técnica necessária e podem estar colocando em risco a saúde dos agentes.  

Devido à pandemia, foram feitas compras diretas dos fornecedores, sem a necessidade de licitação, como autoriza decreto municipal de calamidade pública. “Não é porque há dispensa de licitação que não existem regras. Existem e devem ser cumpridas”, disse o delegado seccional da Polícia Civil de Sorocaba, Wilson Negrão. Ele apontou a possibilidade de ter sido entregue ao município um tipo de máscara de menor qualidade, o que será apurado pela perícia. A contratação de serviços também entrou no foco da investigação.

Outro lado

Em nota, a prefeitura informou que está colaborando integralmente com as autoridades e que todos os processos licitatórios e de compra de equipamentos e serviços, sobretudo os que envolvem ações para prevenção e combate à covid-19, são fiscalizados por órgãos de controle interno, como a Controladoria Geral do município, “havendo procedimentos fortemente instruídos documentalmente no âmbito de auditoria e corregedoria que analisam todas as contratações”.

No caso da ação desta segunda-feira, a prefeitura informou que está solicitando à justiça informações referentes ao teor que embasa a denúncia encaminhada ao Gaeco para que possa analisar juridicamente, assim como para que possa se manifestar acerca do assunto. Na manhã desta segunda, Sorocaba tinha 1.306 casos confirmados e 61 mortes devido ao coronavírus. A cidade tinha ainda 49 pacientes internados, com ocupação de 81% nos leitos de UTI da rede hospitalar pública. Na rede privada, a ocupação desses leitos era de 33%.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.