DIDA SAMPAIO/ESTADAO
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Oposição quer que ministro da Saúde explique suspensão de laboratórios na Câmara

Contratos para produção de medicamentos foram suspensos. Legendas defendem que Luiz Mandetta preste esclarecimentos aos parlamentares

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2019 | 19h22

BRASÍLIA - Partidos de oposição querem que o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, vá à Câmara explicar a suspensão de contratos para a produção de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O caso foi revelado pelo Estado nesta terça-feira. As legendas defendem de pedido de esclarecimento até a convocação para que o ministro vá ao parlamento falar sobre o assunto. Veja aqui a lista dos remédios suspensos.

O ministério suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente. Documentos apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabetes e transplantados. Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 19 remédios.

O PSOL, que tem 10 deputados eleitos, vai protocolar nesta quarta-feira um requerimento de informação para que Mandetta esclareça o que levou à decisão de suspender.

O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), quer obrigar o ministro a ir pessoalmente se explicar na Câmara. “Queremos que o ministro venha explicar para a Câmara por que o governo está suspendendo convênios para a produção de remédios indispensáveis para a saúde e a vida da população. Por isso, vamos requerer sua convocação”, disse. 

Já a líder da Minoria, a deputada e médica Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vê o episódio como uma oportunidade para se debater o tema. “Talvez seja válido chamar o ministro para ter uma expectativa em relação à política do ministério sobre a produção nacional de medicamento. Esse é um tema importante. A produção nacional é algo estratégico pro Brasil, principalmente quando há laboratórios públicos que precisam ser fortalecidos”, disse. Feghali pretende protocolar um convite ao ministro. 

Quando a Câmara aprova um pedido de convocação o ministro é obrigado a comparecer, sob o risco de ter de responder legalmente caso não compareça. Já um convite pode ser recusado sem consequências legais.

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