Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Aposentada registra em papel como quer ser tratada no leito de morte

Eca Rubinstein escreveu seu testamento vital e o colocou no freezer de casa, dentro de uma sacola plástica

Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo

13 Dezembro 2017 | 03h00

SÃO PAULO - Falar sobre a própria morte não é tabu para Elca Rubinstein. Pelo contrário: quanto mais se fala sobre o assunto, defende a economista aposentada e cineasta, maior é a sensação de “liberdade”. Aos 71 anos, ela se tornou um ícone na defesa do debate sobre testamentos vitais - documentos que registram a vontade do paciente no leito de morte. 

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O testamento de Elca está dobrado e guardado no freezer, dentro de uma sacola plástica. Segundo ela, essa é uma prática comum nos Estados Unidos, onde morou por 18 anos, trabalhando no Banco Mundial, em Washington.

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“Pus a morte lá na frente, deixei no futuro, e comecei tudo de novo nos patamares de quem já está no terceiro ato da vida, sabendo que essa vida pode durar um dia ou 30 anos”, diz Elca, que fez o documento em 2013. “O testamento vital é para facilitar. E todo ano tenho de voltar a ele e repensar. O diálogo continua. Não quero ir até o fim a qualquer custo.”

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O testamento vital pode ser feito por qualquer pessoa saudável, sem comprometimento das faculdades mentais. Determina as terapias e os procedimentos aos quais o autor deseja ou não se submeter quando estiver impossibilitado por questões de saúde.

O documento pode ser feito em qualquer idade - e também revogado ou mudado quando a pessoa desejar. A vontade do paciente não poderá ser contestada nem mesmo pela família. 

O Conselho Federal de Medicina regulamentou esse procedimento em 2012. O registro, prevê a norma da entidade, pode ser feito pelo médico assistente na ficha médica ou no prontuário do paciente. Quem quiser também pode registrar o desejo no cartório. 

A adesão, porém, ainda é baixa. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, 3.584 brasileiros - cerca de 0,001% da população - registraram testamento vital em cartórios desde 2004. São Paulo lidera o número de testamentos: hoje são 2.285.

“Por escrito, fica mais fácil para a família e para o médico. Eu já deixei, por exemplo, uma cópia do meu testamento vital com meus três médicos de confiança, minha geriatra, meu endocrinologista e meu cardiologista”, conta a aposentada.

No testamento vital, ela formalizou a recusa de tratamentos adicionais que impeçam uma “morte digna”. Elca também não quer que paguem cirurgias e procedimentos que não sejam cobertos por seu plano de saúde. “O patrimônio que construí é para os meus filhos e não para gastar na minha última semana de vida”, defende. 

Regras

A Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp) pretende transformar o formato do testamento vital em lei. A entidade se articula para produzir uma proposta de projeto de lei que formalize, entre outras questões, quem poderá fazer, quais testemunhas poderão compor o documento e o que pode ser aceito e recusado pelos pacientes.

“Um exemplo de procedimento que não pode ser recusado, por exemplo, é o uso de morfina. A lei vai dar segurança jurídica para os médicos”, explica a advogada da entidade, Luciana Dadalto.

 

A previsão é de finalizar o texto no início de 2018 e apresentar a um deputado federal disposto a desenvolver a proposta. Outra ideia é criar um banco de dados que possa ser acessado por profissionais da saúde em um sistema informatizado.

Para 96,4% dos entrevistados em pesquisa da Fehoesp divulgada nesta terça-feira, 12, o desejo expresso no testamento vital deve prevalecer sobre a vontade dos parentes. Já 86,1% dos ouvidos acreditam que o desejo do paciente deve prevalecer diante da vontade dos médicos. 

A pesquisa da entidade consultou 716 pessoas. Desse total, 70,1% trabalham na área da saúde, como médicos, enfermeiros e outros profissionais.

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