Pacientes do SUS e particulares recebem atendimento diferente em 3 hospitais, diz TCU

Relatório mostra maior tempo de espera para agendamento de exames e cirurgias na rede pública; hospitais negam

Paula Felix, O Estado de S. Paulo

10 Abril 2015 | 19h22

SÃO PAULO - Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou diferenças no atendimento de pacientes da rede privada e do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, no Hospital São Paulo e no Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

O relatório apontou que o tempo de espera para consultas e agendamento de exames, assim como para cirurgias pode ser maior para pacientes da rede pública de saúde.

“Os usuários privados podem ter atendimento imediato para consultas, exames ou internações, enquanto os usuários do SUS podem esperar cerca de dois meses para consulta com neurologista, para procedimentos de medicina nuclear in vivo ou para cirurgia ortopédica; mais de três meses para cirurgia neurológica, para exame de ressonância magnética ou de tomografia computadorizada; chegando essa espera até quatro meses para exame de ultrassonografia", diz o documento.

Com base em dados de 2010, a auditoria dá como exemplo o Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas, onde pacientes com plano de saúde não enfrentavam fila para cirurgias e exames, enquanto algumas especialidades tinham espera no SUS. No caso da cirurgia de paralisia infantil, a fila tinha 511 pacientes.

A facilidade para ter acesso ao serviço também foi apresentada. O atendimento ambulatorial de pessoas da rede pública não é feito diretamente no hospital, mas precisa ter encaminhamento de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou de uma Assistência Médica Ambulatorial (AMA). Não é necessário fazer esse caminho na rede privada.

O relatório foi encaminhado para os ministérios da Saúde e da Educação, tendo em vista que os hospitais são ligados a faculdades, para que a legalidade dos atendimentos privados e públicos seja avaliada.

Eles têm um prazo de 180 dias para determinar se é viável oferecer o serviço para as duas redes, apresentando justificativas. Se considerarem inviável, devem elaborar um plano de ação para que todo o atendimento dos hospitais seja direcionado para pacientes do SUS.

Mesmo padrão. O Hospital das Clínicas informou, em nota, que 5% dos atendimentos que realiza é voltado para pacientes com plano de saúde e que reverte toda a verba obtida por meio deles para os usuários do SUS."Todos os atendimentos, seja via SUS ou convênio, são realizados pelas mesmas equipes clínicas, nos mesmos equipamentos, não havendo variação no padrão de atendimento."

O Hospital São Paulo, ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), disse que destina 6% dos leitos e 1 % das salas de ambulatório à rede privada. Informou ainda que as instalações do setor privado "são de qualidade igual ou até mesmo inferior às destinadas ao SUS, e diferem apenas na possibilidade de opção por quartos privativos".

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre afirmou, por meio da assessoria, que não foi notificado e que não poderia se posicionar.

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