SÃO PAULO - O isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus afeta a rotina das famílias em geral e também a de pais separados com filhos. Neste momento, esses pais se questionam como deve ficar a guarda e visitas semanais ou quinzenais. Diante do atual cenário, especialistas afirmam que é preciso negociar a rotina a fim de manter o bem-estar de crianças e adolescentes.
"Diante de uma situação extraordinária como a que estamos vivendo, devemos pensar nos seguintes pontos: o convívio com ambos os genitores é um direito da criança, previsto no artigo 227 da Constituição Federal. Além disso, há de ser respeitado o princípio do melhor interesse da criança", afirma Marcelo Santoro, professor de Direito da Família da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. É importante entender que cada caso tem características próprias. "O que funciona para o vizinho que reside no mesmo quarteirão que o filho, pode não funcionar, por exemplo, para uma mãe ou pai que tem o filho em outra cidade. O assunto é recente e polêmico. A solução vai ser dada caso a caso", disse Santoro.
Convívio presencial
"É muito difícil lidar com o clima da pandemia. Nesse momento, amor de pai e mãe é fundamental. Até idosos, que estão isolados, sentem falta de atenção e carinho. Desde que sejam mantidas as etiquetas de higiene, é possível manter o convívio entre pais e filhos. Mas caso o adulto não se sinta bem, ele deve redobrar os cuidados de não se aproximar dos filhos", aconselha Lauro Ferreira Pinto Neto, infectologista da Sociedade Brasileira de Infectologia e professor da Santa Casa de Vitória.
Caso seja mantida a visita, todas as recomendações de órgãos devem ser seguidas. "Somente mudaria o cuidado com relação aos profissionais de saúde diretamente expostos em hospitais. Essas pessoas, que lidam com muitos doentes, precisam ter cuidados redobrados com os familiares", alertou Pinto Neto.
Outra sugestão aos pais é reavaliar o esquema de dias. Neste caso, é preciso levar em consideração o interesse da criança e a possibilidade de cada família. "O ideal é negociar as visitas como em férias escolares, se costuma pegar o filho no fim de semana, para evitar muitos deslocamentos. Optar por ficar quinze dias direto. Em todas as relações familiares deve prevalecer o bom senso", disse Renata Mangueira de Souza, especialista em processo civil e direito de família pela PUC-SP. Outras situações precisam se revistas, por exemplo, se na casa de um dos pais tiver pessoas do grupo de risco.
Convívio virtual
Em meio a quarentena, muitas famílias optam por formas alternativas de convivência. "Diante de tantas dificuldades provocadas pela doença, este é o momento de estreitar os laços. A tecnologia permite que sejam feitas videochamadas e conversas por WhatsApp. Assim como as escolas estão se adaptando, as famílias também precisam se adaptar. E esse convívio com o pai pode ser estendido para outros membros da família. As crianças devem ligar para avôs, tios e primos", orienta a advogada.
É o caso do sonoplasta Nelson Volter, de 61 anos, que mora sozinho e teve a rotina completamente alterada. Separado, ele se encontrava toda quinta-feira com o filho Henrique, de 16. Embora sinta muita falta dos abraços e das longas conversas e gargalhadas dos encontros, Volter acredita que o isolamento social é importante para impedir o avanço da doença. "Passávamos o dia juntos, mas agora não o vejo com frequência. Também não estou me encontrando com minha filha Juliana, de 35, e minha neta, Ana Flor, de 8. É difícil, mas necessário".
Para manter o convívio, a alternativa foi buscar o auxílio de ferramentas digitais. "Tenho muita saudade deles. Falamos por vídeo pelo WhatsApp. Pelo menos, a gente se vê e vai aguentando a situação. É um momento de se resguardar", disse Volter, ansioso pelo reencontro com os filhos.
Pensão alimentícia
O bom senso deve prevalecer com relação ao pagamento de pensão alimentícia. "O pagamento da pensão alimentícia homologado em juízo é um título judicial. Do ponto de vista legal, somente pode ser modificado, por um acordo novamente homologado em juízo. Mas as pessoas precisam negociar e modificar de acordo com a possibilidade dos pais, que perderam emprego ou tiveram salário reduzido, e as necessidades da criança. A questão é sempre o bom senso", ressalta a especialista em processo civil e direito de família pela PUC-SP.
Para ela, a advocacia pode agir como pacificadora social e ajudar na negociação nas relações familiares, já que diante da covid-19, muitos casos demorariam para ser resolvidos judicialmente. "O ideal é tentar resolver com negociação e não depender de um juiz para que isso seja feito".
Recomendação do Conanda
No dia 25 de março, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) emitiu documento com recomendações a serem adotadas durante o período da pandemia da covid-19. Entre elas, estão orientações sobre guarda compartilhada.
O Conanda afirma que a saúde de nenhuma pessoa deve ser colocada em risco em decorrência do cumprimento de visitas ou período de convivência previstos no acordo estabelecido entre pais ou definido judicialmente.
"As visitas e os períodos de convivência devem, preferencialmente, ser substituídos por meios de comunicação telefônica ou online, permitindo que a convivência seja mantida. O responsável que permanece com a criança deve manter o outro informado com regularidade e não impedir a comunicação entre a criança ou adolescente com o outro responsável", disse o texto.
A criança permanecendo em uma única residência é fundamental que não haja proibição de contato virtual com o outro genitor. "O ideal é que a criança evite deslocamento, diante da situação que estamos vivendo. A criança permanecendo em uma residência, o que seria o esperado, o mais importante é não ocorrer a obstrução de contato. A criança deve ter contato por videochamada com o outro genitor", afirma Flávia Schimith Escrivão, psicanalista membro da comissão de saúde mental da Sociedade de Pediatria de São Paulo.
"A criança não precisa de um momento de angústia. O bom senso deve prevalecer. Ambos devem ainda explicar ao filho que a escolha não é pelo gostar, mas onde estará mais segura diante do novo coronavírus", finaliza a psicanalista.
