Países ricos tentam mudar definição de remédio genérico

O embate diplomático ocorreu depois que um carregamento do genérico Losartan foi apreendido em Roterdã

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

23 de janeiro de 2009 | 18h26

O Brasil conseguiu derrubar nesta sexta-feira, 23, durante acirrado debate na Organização Mundial da Saúde (OMS), a tentativa de Estados Unidos e Europa de modificar a definição do que seria um remédio falsificado para também permitir, em algumas situações, a apreensão de produtos genéricos. A vitória brasileira, conseguida com a ajuda de outros países emergentes, é temporária. Washington e Bruxelas garantem que vão continuar a pressionar por maiores controles contra a falsificação.     O embate diplomático ocorreu depois que um carregamento de 500 quilos do remédio genérico Losartan foi apreendido no porto de Roterdã, na Holanda. Ele havia saído da Índia, onde foi fabricado, e se direcionava ao Brasil. O governo holandês agiu a pedido da Merck Sharp & Dohme. A empresa tem a patente do produto na Holanda, mas não no Brasil, nem na Índia.    O que a UE e americanos queriam agora é que a OMS passasse uma resolução que acabaria legitimando a ação. A ideia era a de dar à OMS o mandado para atuar de forma mais dura contra a falsificação, inclusive de casos de registro de patentes. Bastaria, por exemplo, que um remédio tivesse patente em um mercado para que seu comércio fosse controlado.     Na prática, a nova definição possibilitaria uma proliferação de apreensões como a que ocorreu na Holanda com os produtos que iriam para o Brasil. O remédio não tinha patentes no País e nem na Índia, mas possui no país onde fez escala.    Para o Brasil, a continuidade do processo significaria um prejuízo importante, já que importa muitos remédios e princípios ativos de outros países emergentes e precisaria encontrar uma nova rota para permitir que o acesso até os portos nacionais fosse garantido. Nesta sexta-feira, os governos da Ásia e de toda a América Latina saíram em apoio ao Itamaraty na briga relacionada ao comércio de remédios genéricos.     O Brasil, liderado pela embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, questionou a tentativa de se fazer aprovar a resolução que dava à OMS poder de polícia e permitiria praticamente uma redefinição no conceito do que seriam remédios falsificados. "Rejeitamos a resolução", afirmou a diplomata.    Pela proposta, haveria a possibilidade de um remédio genérico cair na classificação de falsificado. Para o Brasil, a OMS apenas pode falar em falsificação quando os parâmetros são os sanitários, e não baseado em patente.

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