Para evitar propagação do novo coronavírus, governo regulamenta medidas como isolamento

Segundo a Portaria, determinação deverá ser prescrita por médico ou recomendada por agente de vigilância epidemiológica

Sandra Manfrini - O Estado de S.Paulo

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BRASÍLIA - O Ministério da Saúde regulamentou medidas como isolamento e quarentena para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19). A Portaria com as ações a serem adotadas está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12.

Segundo o texto, a medida de isolamento tem como objetivo "a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local".

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"A medida de isolamento somente poderá ser determinada por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica, por um prazo máximo de 14 (quatorze) dias, podendo se estender por até igual período, conforme resultado laboratorial que comprove o risco de transmissão", diz o texto da Portaria.

França também sofre com a crise Foto: Ludovic Marin/AFP

O isolamento prescrito deverá ser efetuado, preferencialmente, em domicílio, podendo ser feito em hospitais públicos ou privados, de acordo com a recomendação médica, dependendo do estado clínico do paciente. A determinação deverá ser acompanhada de termo de consentimento livre e esclarecido do paciente.

"A medida de isolamento por recomendação do agente de vigilância epidemiológica ocorrerá no curso da investigação epidemiológica e abrangerá somente os casos de contactantes próximos a pessoas sintomáticas ou portadoras assintomáticas, e deverá ocorrer em domicílio", diz o texto. Nos locais onde não houver agente de vigilância epidemiológica, caberá ao Secretário de Saúde determinar a medida.

A Portaria trata ainda dos casos em houver necessidade da quarentena, que tem como objetivo garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado. Segundo o texto, a quarentena "será determinada mediante ato administrativo formal e devidamente motivado, editado pelo secretário de Saúde do Estado, do município, do Distrito Federal ou ministro da Saúde ou superiores em cada nível de gestão, publicada no Diário Oficial e amplamente divulgada pelos meios de comunicação". A quarentena será adotada pelo prazo de até 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde.

O descumprimento das medidas acarretará a responsabilização nos termos previstos em lei. Caberá ao médico ou agente de vigilância epidemiológica informar à autoridade policial e Ministério Público sobre o descumprimento das regras.

Para aplicar medidas de isolamento e quarentena deverão ser observados os protocolos clínicos do coronavírus e as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Contingência Nacional para Infecção Humana novo Coronavírus (Covid-19), com a finalidade de garantir a execução das medidas profiláticas e o tratamento necessário.

Coronavírus pelo mundo

1 | 21 No Vaticano, Papa Francisco cumprimenta com beijos e abraços os fiéis que o aguardam usando máscaras faciais, enquanto Itália confirma 11 mortes pelo coronavírus  Foto: EFE/EPA/MAURIZIO BRAMBATTI
2 | 21 Motorista de táxi dirige envolto em capa de plástico enquanto coronavírus se espalha pela China  Foto: Hector RETAMAL / AFP
3 | 21 Funcionários desinfetam interior de igreja católica em Seul, na Coreia do Sul, onde mais de 200 mil fiéis são testados por sintomas do coronavírus Foto: YONHAP / AFP
4 | 21 Agentes do governo iraniano desinfetam trens do metrô em Teerã, no Irã Foto: AP Photo/Ebrahim Noroozi
5 | 21 Foliões se divertem com fantasias de coronavírus durante o festival Mardi Grass, em Nova Orleans, nos EUA  Foto: Max Becherer/The Advocate via AP
6 | 21 Bolsa de Tóquio caiu 0,79% nesta quarta-feira, 26, refletindo efeitos do coronavírus, enquanto acionistas usam máscaras para fugir do vírus  Foto: EFE/EPA/KIMIMASA MAYAMA
7 | 21 Nas Filipinas, fiéis atendem missa com máscaras faciais  Foto: REUTERS/Eloisa Lopez
8 | 21 Agente de esquadrão emergencial anti-epidemias desinfetam carros de trem no distrito de Mangyongdae, na Coreia do Norte  Foto: AP Photo/Jon Chol Jin
9 | 21 Cidadãos da Indonésia chegam ao navio-hospital KRI Dr. Soeharso após serem evacuados de embarcação com suspeita de coronavírus  Foto: Indonesian National Armed Forces / Reuters
10 | 21 No Kuwait, crianças comemoram o Dia Nacional e Dia da Liberação com máscaras faciais, após governo local ter identificado nove pessoas infectadas pelo coronavírus  Foto: EFE/EPA/NOUFAL IBRAHIM
11 | 21 Na cidade de Herat, no Afeganistão, pessoas circulam com máscaras faciais após primeira pessoas infectada pelo coronavírus ter sido identificada no país  Foto: EFE/EPA/JALIL REZAYEE
12 | 21 No Japão, pessoas passeiam pelas ruas com máscaras faciais em meio às preparações do país para as Olimpíadas de 2020  Foto: REUTERS/Athit Perawongmetha
13 | 21 Na cidade de Gangelt, na Alemanha, creches e escolas estão fechadas após homem ter sido anunciado como o primeiro paciente positivo para o coronavírus no país  Foto: EFE/EPA/SASCHA STEINBACH
14 | 21 Policiais se protegem do coronavírus com máscaras durante expediente em área de turismo das Ilhas Canárias, na Espanha  Foto: AP Photo
15 | 21 Na Coreia do Norte, pessoas andam pelas ruas de Pyongyang com máscaras faciais  Foto: AP Photo/Jon Chol Jin
16 | 21 Escola católica é desinfetada por agentes do governo tailandês após estudante ter sido testado como positivo para o coronavírus  Foto: EFE/EPA/RUNGROJ YONGRIT
17 | 21 Estudantes universitários protestam contra epidemia do coronavírus na Tailândia  Foto: Mladen ANTONOV / AFP
18 | 21 Nas ruas de Milão, jovens ocupam praça enquanto usam máscaras faciais e número de mortes por coronavírus chega a 11 vítimas fatas no país  Foto: EFE/ Mourad Balti Touati
19 | 21 Em hospital do Paquistão, médicos e funcionários usam máscaras facuaus após confirmação de casos do coronavírus em países vizinhos como Afeganistão e Irã  Foto: EFE/EPA/JAMAL TARAKAI
20 | 21 Manifestantes de oposição ao governo protestam no Iraque usando máscaras faciais enquanto país confirmou primeira caso do coronavírus nesta semana 
21 | 21 Em Seul, na Coreia do Sul, ônibus são desinfetados para conter epidemia do coronavírus no país, onde 12 pessoas já morreram pela doença  Foto: EFE/EPA/JEON HEON-KYUN

Requisição de bens

A Portaria trata ainda dos casos em que houver necessidade de requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do coronavírus. Essa requisição poderá ser determinada por autoridade competente, assegurado o direito à justa indenização.

Exames laboratoriais

O ato do ministério diz também que o laboratório público ou privado que, pela primeira vez, confirmar a doença, deverá passar pela validação por um dos três laboratórios de referência nacional, que são a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ); o Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde (IEC/SVS) no Estado do Pará; ou o Instituto Adolfo Lutz da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Após a validação da qualidade, o laboratório passará a integrar a Rede Nacional de Alerta e Resposta às emergências em saúde pública.

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França também sofre com a crise Foto: Ludovic Marin/AFP

O isolamento prescrito deverá ser efetuado, preferencialmente, em domicílio, podendo ser feito em hospitais públicos ou privados, de acordo com a recomendação médica, dependendo do estado clínico do paciente. A determinação deverá ser acompanhada de termo de consentimento livre e esclarecido do paciente.

"A medida de isolamento por recomendação do agente de vigilância epidemiológica ocorrerá no curso da investigação epidemiológica e abrangerá somente os casos de contactantes próximos a pessoas sintomáticas ou portadoras assintomáticas, e deverá ocorrer em domicílio", diz o texto. Nos locais onde não houver agente de vigilância epidemiológica, caberá ao Secretário de Saúde determinar a medida.

A Portaria trata ainda dos casos em houver necessidade da quarentena, que tem como objetivo garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado. Segundo o texto, a quarentena "será determinada mediante ato administrativo formal e devidamente motivado, editado pelo secretário de Saúde do Estado, do município, do Distrito Federal ou ministro da Saúde ou superiores em cada nível de gestão, publicada no Diário Oficial e amplamente divulgada pelos meios de comunicação". A quarentena será adotada pelo prazo de até 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde.

O descumprimento das medidas acarretará a responsabilização nos termos previstos em lei. Caberá ao médico ou agente de vigilância epidemiológica informar à autoridade policial e Ministério Público sobre o descumprimento das regras.

Para aplicar medidas de isolamento e quarentena deverão ser observados os protocolos clínicos do coronavírus e as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Contingência Nacional para Infecção Humana novo Coronavírus (Covid-19), com a finalidade de garantir a execução das medidas profiláticas e o tratamento necessário.

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1 | 21 No Vaticano, Papa Francisco cumprimenta com beijos e abraços os fiéis que o aguardam usando máscaras faciais, enquanto Itália confirma 11 mortes pelo coronavírus  Foto: EFE/EPA/MAURIZIO BRAMBATTI
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3 | 21 Funcionários desinfetam interior de igreja católica em Seul, na Coreia do Sul, onde mais de 200 mil fiéis são testados por sintomas do coronavírus Foto: YONHAP / AFP
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5 | 21 Foliões se divertem com fantasias de coronavírus durante o festival Mardi Grass, em Nova Orleans, nos EUA  Foto: Max Becherer/The Advocate via AP
6 | 21 Bolsa de Tóquio caiu 0,79% nesta quarta-feira, 26, refletindo efeitos do coronavírus, enquanto acionistas usam máscaras para fugir do vírus  Foto: EFE/EPA/KIMIMASA MAYAMA
7 | 21 Nas Filipinas, fiéis atendem missa com máscaras faciais  Foto: REUTERS/Eloisa Lopez
8 | 21 Agente de esquadrão emergencial anti-epidemias desinfetam carros de trem no distrito de Mangyongdae, na Coreia do Norte  Foto: AP Photo/Jon Chol Jin
9 | 21 Cidadãos da Indonésia chegam ao navio-hospital KRI Dr. Soeharso após serem evacuados de embarcação com suspeita de coronavírus  Foto: Indonesian National Armed Forces / Reuters
10 | 21 No Kuwait, crianças comemoram o Dia Nacional e Dia da Liberação com máscaras faciais, após governo local ter identificado nove pessoas infectadas pelo coronavírus  Foto: EFE/EPA/NOUFAL IBRAHIM
11 | 21 Na cidade de Herat, no Afeganistão, pessoas circulam com máscaras faciais após primeira pessoas infectada pelo coronavírus ter sido identificada no país  Foto: EFE/EPA/JALIL REZAYEE
12 | 21 No Japão, pessoas passeiam pelas ruas com máscaras faciais em meio às preparações do país para as Olimpíadas de 2020  Foto: REUTERS/Athit Perawongmetha
13 | 21 Na cidade de Gangelt, na Alemanha, creches e escolas estão fechadas após homem ter sido anunciado como o primeiro paciente positivo para o coronavírus no país  Foto: EFE/EPA/SASCHA STEINBACH
14 | 21 Policiais se protegem do coronavírus com máscaras durante expediente em área de turismo das Ilhas Canárias, na Espanha  Foto: AP Photo
15 | 21 Na Coreia do Norte, pessoas andam pelas ruas de Pyongyang com máscaras faciais  Foto: AP Photo/Jon Chol Jin
16 | 21 Escola católica é desinfetada por agentes do governo tailandês após estudante ter sido testado como positivo para o coronavírus  Foto: EFE/EPA/RUNGROJ YONGRIT
17 | 21 Estudantes universitários protestam contra epidemia do coronavírus na Tailândia  Foto: Mladen ANTONOV / AFP
18 | 21 Nas ruas de Milão, jovens ocupam praça enquanto usam máscaras faciais e número de mortes por coronavírus chega a 11 vítimas fatas no país  Foto: EFE/ Mourad Balti Touati
19 | 21 Em hospital do Paquistão, médicos e funcionários usam máscaras facuaus após confirmação de casos do coronavírus em países vizinhos como Afeganistão e Irã  Foto: EFE/EPA/JAMAL TARAKAI
20 | 21 Manifestantes de oposição ao governo protestam no Iraque usando máscaras faciais enquanto país confirmou primeira caso do coronavírus nesta semana 
21 | 21 Em Seul, na Coreia do Sul, ônibus são desinfetados para conter epidemia do coronavírus no país, onde 12 pessoas já morreram pela doença  Foto: EFE/EPA/JEON HEON-KYUN

Requisição de bens

A Portaria trata ainda dos casos em que houver necessidade de requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do coronavírus. Essa requisição poderá ser determinada por autoridade competente, assegurado o direito à justa indenização.

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O ato do ministério diz também que o laboratório público ou privado que, pela primeira vez, confirmar a doença, deverá passar pela validação por um dos três laboratórios de referência nacional, que são a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ); o Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde (IEC/SVS) no Estado do Pará; ou o Instituto Adolfo Lutz da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Após a validação da qualidade, o laboratório passará a integrar a Rede Nacional de Alerta e Resposta às emergências em saúde pública.

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