Paraná terá que distribuir remédio contra doença pulmonar pelo SUS

Medicamento conhecido como Spiriva é prescrito no tratamento de DPOC

Carolina Spillari, do estadão.com.br,

13 Julho 2011 | 16h52

São Paulo, 13 - Uma sentença da 1ª Vara Federal de Londrina determina que a União e o Estado do Paraná disponibilizem, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o medicamento brometo de tiotrópio, comercializado sob o nome Spiriva. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 13.

Devem receber o medicamento todos os portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) que moram nas cidades da jurisdição de Londrina.

Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) havia feito a solicitação. A decisão foi do juiz federal Oscar Alberto Mezzaroba Tomazoni no último dia 8 de abril.

Segundo a sentença, a União fica responsável por aplicar todas as medidas estabelecidas no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) no tratamento da enfermidade. Todos os medicamentos para o tratamento da doença devem ser especificados e a verba ao SUS deve ser disponibilizada para aquisição e distribuição do medicamento.

DPOC

A DPOC é uma doença que reduz a capacidade de respiração. As características da enfermidades são as mesas da bronquite crônica e enfisema pulmonar. A DPOC é a sexta causa de morte no mundo e a quinta na Europa, segundo a Justiça Federal do Paraná (JF). Cerca de 600 milhões sofrem atualmente de DPOC no mundo inteiro, acrescenta a JF, baseada em informações da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

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