Parlamentares propõem pensão especial para transexuais na Argentina

Deputada María Rachid diz que mortalidade é alta e 'Estado precisa estar do lado de grupos que tiveram seus direitos retirados'

Ariel Palacios, Correspondente

26 Novembro 2014 | 22h00

BUENOS AIRES - A deputada kirchnerista María Rachid está à frente de um projeto de lei na Assembleia Legislativa da capital federal argentina para conceder uma pensão mensal cujo valor equivaleria a 7.680 pesos (o equivalente a cerca de R$ 2.250) para travestis, transexuais e transgêneros acima dos 40 anos. Rachid, uma ativa militante dos direitos da comunidade homossexual, sustenta que o subsídio é necessário por causa da baixa expectativa de vida da comunidade transexual argentina, que oscila entre os 35 e os 41 anos. 

Segundo a parlamentar, a alta taxa de mortalidade dos integrantes dessa comunidade deve-se à aids, aos homicídios "transfóbicos", o descaso no atendimento hospitalar a essas pessoas, a violência policial, a pobreza decorrente das escassas oportunidades de trabalho, entre outros fatores.

Segundo Rachid, "o Estado precisa estar do lado de diferentes grupos que tiveram seus direitos retirados durante toda sua vida. O subsídio é o último recurso, porque existem pessoas de carne e osso que precisam subsistir hoje, não amanhã". 

O projeto desencadeou  nesta quarta-feira, 26, forte reação de setores conservadores, até de associações de aposentados, que reclamaram do valor sugerido no projeto.

Rachid, diante da polêmica, indicou que seu projeto foi apresentado há vários meses, mas adquiriu fama por causa da apresentação, há poucos dias, de outro projeto similar, embora no Congresso Nacional. A outra proposta, de alcance nacional (e não somente portenho, como no caso de Rachid), sugere a aplicação de pensões para pessoas transexuais que tenham sido alvo de violência institucional. 

Neste caso, a aposentadoria seria de 7.500 pesos (US$ 882), que poderia ser aumentada em 30% caso a pessoa transexual tivesse sido vítima de abuso sexual.

A autora deste outro projeto é a deputada kirchnerista Diana Conti, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais.

Genocídio. Alex Freyre, um dos mais famosos representantes da comunidade homossexual argentina, militante kirchnerista e funcionário do Senado, defendeu os projetos de lei, argumentando que "os travestis são vítimas de genocídio de Estado". Segundo ele, "os travestis são um povo perseguido", com integrantes dessa comunidade que foram "sequestradas durante a ditadura militar (1976-83), levadas aos centros clandestinos de tortura e que sequer foram registradas pelo 'Nunca Mais' (o relatório feito com a volta da democracia sobre as pessoas sequestradas e assassinadas pelo regime)".

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