FELIPE RAU/ESTADAO
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Passaporte da vacina: Anvisa e PF instalam barreiras na fronteira com Argentina e Paraguai

Operação conjunta vai verificar o comprovante de imunização em pontos como a Ponte da Amizade. Medida ocorre após determinação do STF, que instituiu a obrigatoriedade da verificação

Gonçalo Junior, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2021 | 11h29

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal iniciaram na manhã desta quarta-feira, 15, uma operação conjunta para a verificação do comprovante vacinal de viajantes que ingressam no Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai. 

A Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu com Ciudad del Este, no Paraguai, e também a Ponte Tancredo Neves, ou Ponte da Fraternidade, que liga Foz do Iguaçu com Puerto Iguazú, na Argentina, apresentam barreiras físicas para controle do fluxo de pessoas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar também nesta quarta-feira se mantém a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país. 

O ministro esclareceu que a medida não é obrigatória para brasileiros que saíram do Brasil até esta terça-feira. A Corte informou que ele tomou essa decisão para não surpreender cidadãos que já estavam em viagem antes da decisão, tomada no último sábado. Ainda assim, quem saiu do Brasil antes do dia 14 precisará apresentar um teste PCR negativo para ingressar no País. No caso de residentes fixos no exterior, haverá a cobrança do passaporte. 

Embora seja adotada em outros países e defendida por especialistas para barrar o coronavírus, especialmente com a descoberta da variante Ômicron, a medida contrariou uma série de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que tem criticado a restrição. A Casa Civil informou na segunda-feira que preparava uma nova portaria para adequar as normas à decisão do STF. Até a manhã desta quarta, porém, o governo federal não havia publicado a mudança. 

A exigência do passaporte da vacina já vale nos aeroportos e nas fronteiras, mas o documento não é solicitado para todos os viajantes que chegam ao Brasil. A Anvisa admitiu fazer verificação dos passageiros apenas por amostragem. 

Nesta terça-feira, o Estadão ouviu relatos sobre a falta de cobrança do documento nos Aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), além das fronteiras do Paraguai e da Argentina, em Foz do Iguaçu (PR).

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