WILTON JUNIOR / ESTADAO
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Passaporte da vacina: governos começam a cobrar dose de reforço contra a covid-19

Cidade do Rio, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte estão entre os que cobram a proteção adicional; em Fernando de Noronha, acesso está condicionado à comprovação da terceira agulhada

Júnior Moreira Bordalo, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2022 | 10h23

Diante da escalada de infectados pela variante Ômicron do coronavírus e o avanço do calendário de imunização, governos pelo Brasil já aumentam a exigência do passaporte de vacina: é cobrada também a terceira dose, e não somente as duas injeções do esquema inicial contra a covid-19. A cidade do Rio e os governos de Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte já exigem o reforço. Para curtir as praias de Fernando de Noronha, a regra é a mesma: o acesso de turistas ao arquipélago só é liberado mediante comprovação da injeção extra. 

A dose de reforço é recomendada por especialistas para evitar casos graves e mortes pela doença, sobretudo com o avanço da nova cepa. Estudos iniciais já mostraram, por exemplo, que os imunizantes da Pfizer e da AstraZeneca têm perda de eficácia com a Ômicron, mas garantem proteção para aqueles que já receberam a dose de reforço. O passaporte da vacina também é defendido por cientistas para conter a transmissão da covid-19, mas encontra resistência no governo Jair Bolsonaro, que alega ofensa às liberdades individuais. 

O Rio foi um dos primeiros a atualizarem o protocolo. No dia 1º de dezembro, a administração carioca ampliou a exigência de certificado de vacinação para maiores de 55 anos para terem acesso a ambientes controlados, como eventos, hotéis e restaurantes. Na sexta-feira, 14, uma nova determinação baixou a faixa etária para aqueles com 50 anos ou mais. A medida também vale para adultos de até 49 anos que receberam a segunda dose há pelo menos quatro meses. 

Também na sexta, o governo de Pernambuco determinou que estabelecimentos de alimentação, como restaurantes e bares, cobrassem o passaporte vacinal com duas doses para pessoas de até 54 anos e com o reforço para pessoas com 55 anos ou mais. A medida vale inicialmente até 31 de janeiro. 

Além disso, a partir desta terça-feira, 18, turistas com 55 anos ou mais só poderão desembarcar em Fernando de Noronha se tiverem tomado o reforço do imunizante. A medida foi implementada pela administração do arquipélago para tentar frear o avanço da Ômicron.

Na Bahia, a cobrança obrigatória do comprovante de vacinação completo começou em 10 de dezembro, mas apenas para o embarque de passageiros no transporte rodoviário intermunicipal. Com o novo cenário epidemiológico, o Estado ampliou a necessidade da constatação do registro de todas as doses - para qual a pessoa está habilitada, no prazo estabelecido - para ter acesso aos espaços. 

Já o Rio Grande do Norte passará a cobrar o passaporte vacinal para entrada em shoppings, bares, restaurantes e cinemas a partir da sexta-feira, 21.O novo decreto foi publicado nesta terça-feira, 18, e determina que os estabelecimentos fechados e aqueles abertos que suportem mais de 100 pessoas exijam que os clientes estejam com a vacinação completa contra a covid. "Se você já era para ter tomado a terceira dose, vai ser exigida a terceira dose", explicou secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, em coletiva na última segunda-feira, 17.

O passaparte da vacina é emitido pelo aplicativo ConecteSUS ou por sites e apps estaduais. É por meio dele que as pessoas são liberadas para entrar em locais fechados como bares, restaurantes e órgãos públicos. O Brasil tem 35,6 milhões de brasileiros que já receberam a proteção adicional: o equivalente a 16,61% da população total.  A dose de reforço da vacina contra a covid-19 já está disponível no País há quatro meses. 

Países europeis já exigem comprovação de injeção extra

Em 21 de dezembro, a União Europeia (UE) aprovou regras que limitam a validade do passaporte de vacinação contra a covid-19 para nove meses. O bloco determinou que, para transitar livremente entre os países, viajantes teriam de receber também uma dose de reforço. O protocolo será adotado nos 27 países a partir de 1º de fevereiro. Após a nova aplicação, a validade do passe será prorrogada sem limite fixo.

Contudo, alguns países já vêm implementando restrições na validade do passe. Na Itália, por exemplo, adultos precisaram receber a terceira dose até 22 de dezembro para que seus certificados continuassem válidos. 

Desde sábado, 15, a França anunciou que vacinados há sete meses ou mais precisarão tomar o reforço para ser considerado completamente imunizado no país. Para seguir o certificado atualizado, os maiores de 18 anos precisam ter recebido a terceira dose dentro de sete meses após completar o esquema vacinal. Essa regra já estava em vigor para as pessoas com 60 anos ou mais. O país iniciou a aplicação da terceira injeção em 1ª de setembro de 2021. Hoje, todas as pessoas que receberam as duas primeiras doses há pelo menos 3 meses estão aptos a receber o reforço.

Nos Emirados Árabes Unidos, os cidadãos são obrigados a se vacinarem totalmente com a dose de reforço para viajarem internacionalmente desde o último dia 10 de janeiro.  No Havaí (EUA), os viajantes precisam apresentar a prova do imunizante de reforço ou teste negativo para a doença. A regra é válida para ambientes fechados, bares e academias. Além disso, o governador do Estado, David Ige, anunciou à imprensa estudar a possibilidade de mudar a definição local de "completamente vacinado" de duas doses para três — exigindo a vacinação de turistas com doses de reforço para a entrada no estado e nos principais estabelecimentos da região.

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