Dida Sampaio/ Estadão
Dida Sampaio/ Estadão

Pazuello apela a Guedes para pagar dívida com OMS e não perder direito a voto em plena pandemia

Ministro narra, no documento, que o Brasil tem pendências com a organização desde 2019; dívida é de US$ 46,5 milhões

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

12 de fevereiro de 2021 | 19h51

Brasília – O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fez um apelo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que o governo federal pague ao menos parte da dívida de US$ 46,5 milhões (cerca de R$ 250 milhões) que acumula com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A intenção é evitar perder o direito ao voto no órgão em plena pandemia. “Tal desfecho não é aceitável num contexto de pandemia global e deverá impactar negativamente a resposta brasileira à covid-19, já que a OMS é o principal aliado do governo brasileiro no combate à pandemia”, afirma o general, em ofício endereçado a Guedes na quinta-feira, 11, obtido pelo Estadão.

Pazuello narra, no documento, que o Brasil tem pendências com a organização desde 2019. Se o pagamento não for feito até maio deste ano, o País pode perder o direito a voto, alerta o general. “Nesse contexto, muito agradeceria a gentileza de envidar os esforços possíveis e necessários para quitar, com a brevidade possível e na medida da disponibilidade de recursos dessa pasta, as contribuições financeiras devidas pelo Brasil à OMS”, assina Pazuello.

Na pandemia, a OMS auxilia na vigilância da covid-19, edita diretrizes e dá apoio aos países para enfrentar a doença. A entidade também coordena o consórcio Covax Facility, que tem o Brasil como participante. A ideia é que o País receba, por este mecanismo, vacinas para 10% da população. 

O Brasil tem estreita relação com o braço da OMS nas Américas, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Por meio de convênios com esta organização, o País fez na pandemia a compra de testes para a covid-19 e seringas. O Brasil também fornece vacinas e outros produtos a países da América Latina, que são comprados por meio de fundos da Opas. 

O Ministério da Economia disse ao Estadão que aguarda a aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso Nacional para reduzir a dívida com a OMS. No projeto há R$ 8,88 milhões reservados a este pagamento, sendo que 88% deste valor (R$ 7,88 milhões) está vinculado à aprovação de crédito extra. O valor indicado no projeto de Orçamento, porém, está bem abaixo dos cerca de R$ 75,3 milhões da parcela de 2021 de contribuição do Brasil à OMS.

A relação política do governo brasileiro com a OMS é conturbada. O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), afirmava que a OMS demorou para declarar a covid-19 como uma pandemia, medida que desencadearia protocolos de segurança no mundo todo.

Já o presidente Jair Bolsonaro aponta atuação “partidária” da OMS e, imitando o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, ameaça deixar a organização. “Ou a OMS deixa de ser uma organização política, partidária até vou assim dizer, partidária, ou nós estudamos sair de lá”, afirmou Bolsonaro em entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, em junho de 2020. 

Meses antes, em abril, no começo da pandemia, Bolsonaro publicou nas redes sociais informações falsas sobre a organização, apagadas no mesmo dia. Sem citar fontes, o presidente divulgou uma suposta lista de diretrizes do órgão que, de acordo com ele, incentivariam crianças de 0 a 12 anos à masturbação, à homossexualidade e à primeira relação sexual. “Essa é a Organização Mundial da Saúde (OMS) que muitos dizem que eu devo seguir no caso do Coronavírus. Deveríamos então seguir também suas diretrizes para políticas educacionais?”, questionou o Bolsonaro. 

Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou.

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