BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mudou o discurso sobre o começo da imunização no Brasil e afirmou que, se houver autorização de uso emergencial, as doses podem ser aplicadas já em dezembro. Ele ponderou que é provável começar a campanha nacional entre janeiro e fevereiro, data, mesmo assim, mais otimista que a apresentada pelo ministério na semana anterior. Em entrevista à CNN Brasil, Pazuello ainda entregou o plano de logística para a vacinação, que ele disse estar "pronto", mas o documento ainda passa por revisão e só deve ser divulgado na próxima semana.
O começo da vacinação em dezembro é improvável, segundo integrantes do próprio Ministério da Saúde. Além de o governo federal ainda depender da compra de milhões de seringas e agulhas, não há pedido de registro ou uso emergencial de vacinas nas mãos da Anvisa. Pazuello apontou que a Pfizer poderia conseguir esse aval da agência reguladora, mas a própria empresa, que ainda aguarda assinatura de contrato com o ministério, diz que dificilmente trará doses ao País em dezembro. A previsão mais otimista do laboratório é começar a importação em janeiro e, nos primeiros três meses, acumular doses suficientes para vacinar cerca de dois milhões de habitantes.
A declaração de Pazuello foi vista entre gestores do SUS como resposta a críticas sobre a lentidão para fechar contratos de compra de vacinas que estão em fase mais avançada de desenvolvimento. Alguns governadores têm negociado a compra do imunizante e das seringas de forma paralela para evitar um prejuízo similar ao dos testes e respiradores, que o ministério entregou em menor número do que havia prometido.
A mudança de tom do ministro também foi lida como reação ao governador João Doria (PSDB), desafeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que fixou 25 de janeiro como data para o começo da imunização no Estado, mesmo sem ter pedido registro da Coronavac à Anvisa. A vacina é desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã.
A entrega do plano de logística durante a entrevista surpreendeu até auxiliares de Pazuello. Em audiência na Câmara dos Deputados, o secretário Nacional de Vigilância Sanitária, Arnaldo Medeiros, minimizou o gesto e disse que foi uma apresentação “simbólica”, pois o documento ainda passa por mudanças. A população privada de liberdade, por exemplo, foi retirada do grupo prioritário para vacinação que havia sido apresentado na última semana. Já agentes penitenciários seguem no plano. Dentro do ministério, a entrega, mesmo que “simbólica”, foi considerada um erro de comunicação de Pazuello, pois abriu margem para a imprensa, parlamentares e gestores locais do SUS cobrarem o documento que ainda está sendo finalizado.
Em nota, o ministério reconhece que o plano está sob revisão e afirma que o documento será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à população durante um evento, sem citar datas.
A fala de Pazuello também joga mais pressão sobre a Anvisa para a aprovação de vacinas. Dirigentes e técnicos da agência já manifestavam incômodo por Doria apontar datas para imunizar a população mesmo antes de o Butantã apresentar dados finais sobre a Coronavac para a agência. "Se consultarem minhas entrevistas anteriores, sempre disse ter esperança de ter a vacina no primeiro semestre de 2021, mas nunca fixei um mês e muito menos um dia. Para os que fazem, eu desejo boa sorte. Enquanto isso, continuamos trabalhando com o mundo real, que é o mundo científico", disse o presidente da Anvisa, Barra Torres, em entrevista à Jovem Pan na segunda-feira, 7.
A Anvisa tem até 60 dias para avaliar o registro de vacinas para a covid-19. Este tempo cai, se a empresa optar pela "submissão contínua" de documentos, para 20 dias por "bloco" de informação entregue à agência. O órgão espera ser ainda mais célere para aprovar o uso emergencial das vacinas. Nesse caso, é preciso definir com o governo federal ou estadual um público-alvo para a imunização, que só pode ser feita no SUS. O tempo de análise, porém, é travado se houver algum questionamento da agência. Há ainda lei deste ano que dá para a Anvisa um prazo de 72 horas para responder sobre a entrada no País de produtos para a covid-19, como vacinas, que já tem registro nas autoridades sanitárias da Europa, EUA, Japão e China. A agência entende que pode até negar a entrada e cobrar mais documentos, mas, caso não se manifeste, o registro é dado automaticamente após este prazo.
Pazuello diz que compra a Coronavac se houver registro
Na entrevista à CNN, Pazuello também mudou o tom sobre a compra da Coronavac. Ele confirmou que o imunizante será comprado, caso receba registro da Anvisa: "Eu coloco isso, tem sido repetido pelo presidente da República, a vacina que estiver registrada na Anvisa, garantida a sua eficácia e segurança será comprada para todos os brasileiros. Sim, essa é a resposta (sobre a compra da Coronavac)."
A compra da vacina desenvolvida pelo Butantã é um assunto espinhoso para Pazuello desde outubro, quando ele foi desautorizado por Bolsonaro e teve de recuar de proposta de compra do produto, que chegou a chamar de "vacina brasileira". Em reunião com governadores feita no Palácio do Planalto, na terça-feira, 8, Pazuello disse que, além do registro, teria de conferir a demanda e o preço da Coronavac para decidir sobre a compra. Mais tarde, o ministro disse em pronunciamento que cabe ao governo federal planejar a imunização no País, cobrou união, mas ignorou a Coronavac.
Em audiência na Câmara dos Deputados, o secretário da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro, reforçou que o ministério ainda precisa planejar a compra de seringas. A pasta pretende comprar mais de 300 milhões unidades por meio de edital para indústria nacional e importadores, além de fazer uma aquisição via Organização Pan-Americana de Saúde de outras 40 milhões de unidades. "Não adianta querer comprar tudo de uma vez só", disse Fraccaro. Ele afirmou que o ministério precisa ser claro no cronograma e permitir que mais de uma empresa possa ganhar o edital, para dissolver as entregas. O representante disse ainda que Estados já tem feito compras próprias de seringas, o que pode dificultar uma entrega centralizada. A Abimo, em nota, afirma que desde julho alerta sobre a necessidade de organizar a compra deste insumo. O ministério afirma que não haverá atraso nas compras.
O governo Jair Bolsonaro aposta na vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. A Fiocruz trabalha para incorporar a tecnologia e produzir as próprias doses desse imunizante. Mas os pesquisadores responsáveis pelo desenvolvimento da vacina já reconheceram erros nos testes iniciais e a necessidade de ampliar ensaios clínicos para medir a eficácia, o que deve atrasar o registro.Além disso, a pasta espera receber doses para 10% da população brasileira por meio da Covax Facility, consórcio internacional liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Somando o acordo com Oxford/AstraZeneca e a Covax Facility, o governo espera ter 300 milhões de doses de vacinas em 2021. O acordo ainda não assinado com a Pfizer estima outras 70 milhões, mas apenas 8,5 milhões no primeiro semestre. A expectativa é de que a imunização seja feita em duas doses.
