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Pernambuco decreta lockdown no Recife e em outras quatro cidades

Medida começa a valer em caráter obrigatório no próximo sábado, 16, e vai até o dia 31

Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2020 | 14h30

RECIFE - Após ultrapassar a marca de 1 mil mortos pelo novo coronavírus, o governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira, 11, o endurecimento da quarentena no Recife e em outras quatro cidades da região metropolitana. Com a medida de restringir a circulação de pessoas e veículos para tentar conter o avanço da covid-19, o Estado se junta a Maranhão, Pará e Ceará, que já haviam aderido ao fechamento de cidades, o chamado lockdown

Segundo dados da gestão Paulo Câmara (PSB), a capital Recife e as vizinhas Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata são responsáveis por 77% dos diagnósticos e 68% das mortes por covid-19 em Pernambuco. Com sistema de saúde sobrecarregado e filas nas unidades de terapia intensiva (UTI), o Estado já registrou até o momento 13.768 casos confirmados e 1.087 óbitos pela doença.

“Todas as projeções mostram que precisamos aumentar o isolamento social para evitar a disseminação ainda mais acelerada da doença", disse Câmara, em pronunciamento sobre o aumento de restrições. "Por isso, a partir de amanhã vamos implantar uma série de medidas, como o rodízio de veículos e a fiscalização nos principais corredores viários para restringir a circulação de pessoas nesses cinco municípios citados. Precisamos da determinação de todos nesses duros 20 dias que teremos pela frente.”

A publicação do decreto no Diário Oficial deve ocorrer nesta terça-feira, 12, com validade por duas semanas. Até a próxima sexta-feira, 15, as medidas serão de “caráter educativo” e não têm punição prevista. 

Segundo a gestão Câmara, o lockdown passa a valer, de fato, a partir do sábado, 16, e vai até o dia 31. O governo também não descarta adotar medidas semelhantes  em outras regiões, caso haja aumento da curva epidemiológica.

Pela decisão, as pessoas ficam impedidas de sair de casa e andar pelas ruas, exceto para trabalhar em serviços essenciais ou realizar atividades indispensáveis, como comprar alimento ou retirar benefícios sociais em lotéricas e bancos. Segundo o governo, a orientação é para que, mesmo nos casos permitidos, moradores só circulem dentro dos seus bairros.

Com policiais fiscalizando as ruas, o pedestre deverá andar com carteira de identidade e comprovante de residência. Se for abordado, também precisa justificar o motivo da saída, mas terá “presunção de veracidade”. “Os agentes vão partir do pressuposto de boa-fé”, afirmou o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis. Quem atua em atividades essenciais, terá de portar uma declaração assinada pelo empregado, cujo modelo será disponibilizado no D.O.

Caso identifique irregularidade, o policial poderá “orientar” o morador a retornar para a residência, diz o governo. Em caso de descumprimento da ordem, os agentes estão autorizados a agir. “O nosso objetivo é a conscientização, mas o Estado dispõe de ferramenta de cunho criminal para eventualmente ser implementada”, afirmou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. “É possível que haja, sim, o encaminhamento daquela pessoa à delegacia.”

O decreto também obriga o uso de máscara de proteção em locais públicos. Estabelecimentos comerciais e empresas de transporte público serão autuados em caso de descumprimento, segundo o governo. 

Com endurecimento das restrições, será adotado ainda, rodízio de veículos nos cinco município para todos os carros particulares, exceto de profissionais de saúde, segurança, defesa civil ou de uso oficial. Também estão liberados táxis, ônibus e veículos de abastecimento de água, cargas de gêneros alimentícios, imprensa carro funerário, coleta de lixo.

Parte dos trabalhadores essenciais, como funcionários de supermercado ou aplicativos de transporte, por exemplo, será submetida ao rodízio. A lista dos grupos liberados deve ser publicada em anexo do decreto.

De acordo com a regra, haverá limite de até três pessoas por carro -- a menos que se trate de situação de urgência como socorro médico. Placas pares só podem circular em dias pares. Ímpares, em dias ímpares. Para fiscalização, o governo prevê 34 pontos de bloqueio, 16 deles no Recife.

Em paralelo, o governador encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco para apreender e remover das ruas veículos sem autorização. Não há, no entanto, previsão de multa, segundo a gestão Câmara.

Serviços essenciais, como supermercados, farmácias e padarias, continuam funcionando. Para os outros municípios, permanecem em vigor as medidas menos rígidas, previstas nos decretos anteriores.

Oficialmente, o governo de Pernambuco se refere ao lockdown como "quarentena". Na prática, entretanto, o formato adotado se assemelha aos bloqueios realizados em outras capitais, como Fortaleza, Belém e São Luís. 

“Sabemos dos transtornos dessas medidas, mas elas só estão sendo tomadas para salvar vidas”, afirmou o secretário estadual da Saúde, André Longo. “Essas ações se fazem extremamente necessárias para aumentarmos o isolamento, que é a única forma de diminuir a velocidade de contágio do vírus.”

Na semana passada, o Ministério Público Estadual (MPE-PE) chegou a solicitar o decreto de lockdown à Justiça, mas o pedido foi negado. Antes, o governo de Pernambuco também solicitou auxílio ao Comando Militar do Nordeste e ao Ministério da Saúde para endurecer o isolamento.

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