Planos de saúde individuais devem ter reajuste de 10%

Os planos de saúde individuais devem sofrer reajuste de cerca de 10% até o mês de maio, a pagar já a partir de junho. Essa é a estimativa da Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo (Abramge) e da Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. O aumento anual tem de ser definido até o final de maio pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), após autorização do Ministério da Fazenda. A medida vai atingir 6,11 milhões de beneficiários de planos individuais novos, que representam 14,4% do total de beneficiários do Brasil. Se o índice se confirmar, ficará abaixo dos concedidos em 2004 (11,75%) e 2005 (11,69%), mas será quase o dobro da inflação registrada nos últimos 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador usado pelo governo para a meta de inflação - 5,32%. Entre janeiro e dezembro de 2005, o IPCA ficou em 5,69%. Para Arlindo de Almeida, presidente da Abramge, o índice de reajuste deste ano não deverá superar muito os 10%. "O método de consulta da ANS está sendo o mesmo do ano passado, e a correção não será muito diferente da que foi definida para os planos coletivos, que ficou por volta dos 10%. Os individuais seguirão essa tendência." Caso o aumento a ser definido pela ANS fique mesmo em 10%, contemplará as expectativas de reposição de custos das operadoras e seguradoras. "O valor não fugirá daquilo que esperávamos. Esse não é o problema. A questão ainda pendente é a defasagem dos valores dos contratos anteriores a 1999, que devem seguir um reajuste definido em contrato, segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2000. Boa parte dos contratos são reajustados, por exemplo, pelo IGP-M, que está em queda. Enquanto isso, custos fixos e insumos, muitas vezes, sobem pelo IPCA", diz Almeida, da Abramge. A entidade ainda questiona esse procedimento na ANS e espera que haja uma nova discussão para que os chamados planos antigos, que envolvem 15,47 milhões de beneficiários (36,4% do total), passem por nova revisão a fim de eliminar as alegadas defasagens. Peso no bolso - Técnicos da Pro Teste também estimam reajuste de 10% nos planos individuais e familiares assinados após 1999. Entretanto, de acordo com a coordenadora institucional da associação, Maria Inês Dolci, ainda que o reajuste seja menor que os dos outros anos, é quase o dobro da inflação oficial. "Ainda que o aumento nas mensalidades seja oficialmente definido pelo governo, continua sendo pesado para o consumidor. O plano de saúde sobe quase o dobro da inflação, as mensalidades escolares também, sem falar no aluguel, prestações de casa própria e outras despesas. Muita gente pode optar em ficar sem a cobertura privada de saúde", afirma Maria Inês. A Pro Teste também alerta o cliente para ler muito bem o contrato a fim de evitar surpresas, como reajustes adicionais por conta de mudança de faixa etária.

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