TARSO SARRAF / AFP
TARSO SARRAF / AFP

Planos de saúde serão obrigados a cobrir teste sorológico para coronavírus

Decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e é válida a partir desta sexta-feira

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2020 | 17h09

 Beneficiários de planos de saúde poderão fazer testes sorológicos para detectar o coronavírus por conta do plano de saúde, segundo decisão anunciada nesta quinta-feira, 13, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Um outro tipo de teste, o RT-PCR, já estava incluído entre os procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde desde 13 de março. Com a nova decisão, a partir desta sexta-feira, 14, os clientes de planos nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência poderão fazer o exame de anticorpos IgG ou anticorpos totais, sem pagar nada, desde que haja solicitação do médico e o paciente apresente síndrome gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) (nestes casos, a partir do oitavo dia do início dos sintomas) ou seja criança ou adolescente com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo coronavírus.

Para que o paciente consiga a cobertura do plano de saúde para fazer o exame, é preciso também que ele não se enquadre em alguma das seis situações seguintes: 1) tenha RT-PCR prévio positivo para covid-19; 2) já tenha realizado o teste sorológico, com resultado positivo; 3) já tenha realizado o teste sorológico, com resultado negativo, menos de uma semana antes (situação que não se aplicada para crianças e adolescentes com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo coronavírus); 4) testes rápidos; 5) a finalidade do exame seja rastreamento (screening), retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado; 6) a finalidade seja verificar imunidade pós-vacinal.

A decisão de incorporar o teste no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, de forma extraordinária, foi tomada pela Diretoria Colegiada durante reunião nesta quinta-feira, após a ANS concluir análise técnica das evidências científicas disponíveis e debater o tema com o setor regulado e a sociedade.

Decisão judicial

Em junho, a ANS já havia obrigado os planos de saúde a cobrirem exames sorológicos para detecção de coronavírus, mas para atender a uma ordem judicial. A medida foi suspensa em julho. A Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps) impetrou ação civil pública para obrigar a ANS a adotar a medida e em junho obteve decisão favorável. Em função disso, em 29 de junho começou a valer a obrigatoriedade de cobertura dos exames para pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com diretriz de utilização), para beneficiários de planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, desde que o paciente tivesse síndrome gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Em julho, a ANS conseguiu que a Justiça suspendesse a ordem emitida em junho, e retirou os exames sorológicos de coronavírus da lista de procedimentos que os planos de saúde são obrigados a custear. A exclusão ocorreu a partir de 17 de julho. Menos de um mês depois, os exames voltarão a ser custeados pelos planos de saúde, agora não por ordem judicial, e sim por decisão da própria ANS.

Características

A síndrome gripal se caracteriza quando o paciente tem quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Em crianças, além dos itens anteriores, considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico. Em idosos devem-se considerar também critérios específicos de agravamento, como síncope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.

A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) se caracteriza quando o paciente com síndrome gripal apresenta dispneia/desconforto respiratório ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto. Em crianças, além dos itens anteriores, considera-se os batimentos de asa de nariz, a cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.

Os testes sorológicos são aqueles que objetivam detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus e podem ser realizados por meio das técnicas de imunofluorescência, imunocromatografia, enzimaimunoensaio e quimioluminescência. Os diversos testes sorológicos existentes apresentam sensibilidade e especificidade diferentes, que podem apresentar alto percentual de resultados falsos negativos. Por isso, segundo a ANS, é importante observar o início dos sintomas e o período adequado para indicação de cada teste, além de serem interpretados com cautela e considerando a condição clínica do paciente. 

Já os testes que utilizam a metodologia RT PCR têm o objetivo de identificar a presença do material genético do vírus. Esse tipo de teste usa amostras de esfregaço nasal ou orofaríngeo, escarro ou líquido de lavagem broncoalveolar. 

A ANS afirma que as tecnologias e orientações sobre os testes poderão ser revistas, conforme surgirem novas evidências.

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