Lindsey Wasson / Reuters
Lindsey Wasson / Reuters

Planos de saúde serão obrigados a cobrir testes de covid-19

Os exames laboratoriais passam a incluir a pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM em ambulatórios e hospitais nos casos de paciente que apresente o quadro clínico e sintomas da doença

Redação, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2020 | 12h40

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu os testes para confirmação da infecção pelo novo coronavírus entre os procedimentos obrigatórios atendidos pelos planos de saúde. A medida foi publicada nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União.

A Resolução Normativa 458 altera a norma 428, de 7 de novembro de 2017, que estabelecia o rol de procedimentos e eventos no âmbito da Saúde Suplementar. A nova orientação determina a  cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para a infecção pelo coronavírus (covid-19), em cumprimento a determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300.

Segundo a norma, os exames laboratoriais  passam a incluir a pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM em ambulatórios e hospitais nos casos de paciente que apresente o quadro clínico e sintomas da covid-19.

Valores

De acordo com atendentes do Laboratório Delboni, o valor dos exames de sorologia da covid-19 é de R$ 280, mais R$ 40 para o caso de coleta em domicílio. No Laboratório Fleury, a informação é de um custo de R$ 420 pelo exame de sorologia para particulares e R$ 336 para profissionais da saúde, mas a coleta deve ser feita em laboratório, com agendamento. Em ambos os laboratórios, a previsão é de resultados prontos em dois dias.

Posicionamento

A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) informou que as operadoras cumprirão a determinação da ANS. Mas lembra que a decisão judicial ainda está em tramitação e, portanto, pode ser revista. "É preciso saber também que existem Diretrizes de Utilização que, com base em avaliação médica, devem ser respeitas para a realização do exame, conforme a seguir: 1. Síndrome Gripal: Quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória. 2. Síndrome Respiratória Aguda Grave: Desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto", diz nota da entidade.

A Abramge também destaca que "mesmo em períodos de epidemias, como o caso de zika vírus em 2016, a agência reguladora fez análises técnicas para embasar tais incorporações, ao contrário desta última inclusão. As operadoras de planos de saúde seguirão cumprindo as determinações da ANS, e a Abramge lembra que todos os demais tratamentos continuam à disposição dos beneficiários, inclusive para casos de covid-19."

Já a Unimed do Brasil declarou que as suas cooperativas cumprem as decisões judiciais e seguem as normas previstas pelo Rol de Procedimentos da ANS e pela Lei Brasileira. "A instituição segue permanentemente atenta às decisões dos órgãos reguladores competentes, acompanhando a evolução da pandemia no território nacional e avaliando e propondo atualizações das ações de contingenciamento da crise em parceria com as cooperativas do Sistema Unimed."

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.